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29 Setembro de 2015 | 12h03 - Actualizado em 29 Setembro de 2015 | 12h05

RD Congo: TPI abre processo de Bemba por suborno de testemunhas

Haia - O processo por suborno de testemunhas pelo antigo Vice-Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Jean-Pierre Bemba, e quatro dos seus próximos será aberto nesta terça-feira pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), a primeira acção do género a ser instruído pelo TPI.

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Jean Pierre Bemba (foto de arquivo)

Foto: foto divulgação

"Os acusados participaram num plano para corromper as testemunhas”, 14 no total, disse a procurador Fatou Bensouda durante a audiência pública em Haia, sede da TPI.

O objectivo do plano era o "de obter a absolvição” de Jean-Pierre Bemba no processo de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, presumivelmente cometidos na República Centro-Africana, que decorre diante TPI desde o ano 2010.

Por outro lado,  são acusados além de Bemba,  Aimé Kilolo, seu advogado principal, Jean-Jacques Mangenda, um membro da sua equipa de defesa, Fidèle Babala, um deputado no seu partido, o Movimento de Libertação do Congo (MLC), e Narcisse Arido, uma testemunha da defesa.

Os cinco homens alegam a sua inocência.

De acordo com a acusação, eles contribuíram em graus diversos no plano de recrutamento de testemunhas, pagando-lhes dinheiro, dando-lhes telefones celulares e instruções quanto ao seu testemunho, ente finais de 2011 e Novembro de 2013.

Trata-se do primeiro processo de suborno de testemunhas aberto pelo TPI, desde a sua entrada em funções 2003, em Haia (Holanda).

Jean-Pierre Bemba, 52 anos, era o coordenador das infracções, segundo o documento do tribunal que arrola as acusações. Kilolo "velava sobretudo para a execução de estratégia global, enquanto Jean-Jacques Mangenda assegurava a ligação entre Aimé Kilolo e Jean-Pierre Bemba.

Babala e Narido tiveram, e jogaram um papel  "mais limitado" nesse caso. O primeiro "ajudava outros suspeitos a gerir os aspectos financeiros da corrupção, enquanto o segundo tinha recrutado as quatro testemunhas.

O processo por crimes contra a humanidade (violação e morte) e crimes de guerra (violação, morte e pilhagens) de Jean-Pierre Bemba foi aberto em 2010 e está sempre em curso.

Ele é acusado por atrocidades cometidos pelas suas tropas do MLC, na República Centro-Africana em entre Outubro de 2002 e Março de 2003, quando foram apoiar o presidente Ange-Félix Patassé, vítima de uma tentativa de golpe de Estado, levado a cabo pelo general  François Bozizé.

Bemba está detido em Haia desde 2008 e os seus co-acusados no processo de suborno de testemunhas que pareciam livres.

Assuntos RDCongo  

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