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12 Junho de 2016 | 12h08 - Actualizado em 12 Junho de 2016 | 12h08

Moçambique: Memórias históricas condicionam fim da crise política em Moçambique - filósofo

Maputo - O filósofo moçambicano Severino Ngoenha defende que as forças dominantes continuam agarradas a memórias históricas e a pseudo-estatutos que impossibilitam as conversações para ultrapassar a crise política e militar em Moçambique, classificando as negociações restabelecidas de "diálogo de surdos".

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"Estamos perante um diálogo de surdos", lamentou, em entrevista à Lusa, o reitor da
Universidade Técnica de Moçambique, observando que a Frente de Libertação de
Moçambique (Frelimo), partido no poder, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo),
maior força de oposição, estabeleceram pré-condições que impossibilitam as negociações.


Num momento em que as conversações foram restabelecidas, depois de terem sido
paralisadas com a retirada da Renamo, que alegou falta de progressos e de seriedade,
Severino Ngoenha entende que o processo negocial entre as partes está refém da "memória
histórica" da Frelimo, que reclama a posição de movimento libertário, e do "pseudo-
estatuto" da Renamo, que se afirma como o "trazedor da democracia em Moçambique".


"Para a Frelimo, negociar significa que a Renamo se submeta, e, para a Renamo, negociar
significa que a Frelimo faça concessões ", declarou o académico, observando que, nestas
circunstâncias, negociar torna-se uma tarefa impossível.


Para o autor da "Terceira Questão", sob ponto de vista racional, as autarquias provinciais,
proposta da Renamo chumbada pela Assembleia da República em 2015, não possuem
impedimento e são necessárias condições para a implementação de um sistema
descentralizado em Moçambique.


Na opinião Severino Ngoenha, o argumento constitucional defendido pelo Governo para
rejeitar o projecto é infundado, na medida em que a Constituição não é um instrumento
fechado, pelo contrário, a mesma deve depender das "metamorfoses que o país sofre" em
cada contexto.


Severino Ngoenha entende que a implementação das autarquias provinciais iria exigir que
Moçambique criasse estruturas que garantam um diálogo permanente entre o Governo
central e as autoridades provinciais, impedindo que o poder local não faça da província uma
propriedade privada e evitando que o país caia num tribalismo.


"Seria preciso garantirmos que a solidariedade nacional continuasse no centro do debate,
apesar de termos um país descentralizado", sustentou, observando que a falta de um diálogo
saudável poderia agravar ainda mais a crise política e militar no país.


Ao analisar a democracia moçambicana no momento, Ngoenha constata que as últimas
eleições de 2014 abriram espaço para a transformação dos partidos políticos em aparatos,
reiterando que Moçambique vive uma "pós-política", um "debate político sem ideias
políticas".


"Não há ideias políticas, não há projectos políticos e, no nosso caso, as eleições são uma
simples exercícios de substituição de pessoas no poder", afirmou, sustentando que forças
políticas dominantes, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e Movimento Democrático de
Moçambique, não apresentam nenhum projecto alternativo.


O reitor da Universidade Técnica de Moçambique alertou ainda para uma falha no contrato
social moçambicano, considerando que os níveis de disparidade económica no país tendem
a subir.


"Existe apenas duas etnias em Moçambique: os que têm dinheiro e os que não têm ",
declarou, acrescentando que, em muitos casos, a desproporção em termos daquilo que as
pessoas têm é a base de muitos problemas sociais.


Moçambique tem conhecido um agravamento da violência política, com relatos de
confrontos entre a Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, além de acusações mútuas de
raptos e assassínios de militantes dos dois lados e ainda ataques atribuídos pelas autoridades
ao braço militar da oposição a alvos civis no centro do país


Apesar da disponibilidade para as conversações, as últimas semanas foram marcadas por
várias acções militares atribuídas pelas autoridades moçambicanas a homens armados da
Renamo, incluindo ataques a viaturas civis e assassínio de dirigentes da administração local.


O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014,
ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Assuntos África  

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