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29 Dezembro de 2017 | 16h15 - Actualizado em 29 Dezembro de 2017 | 18h58

África do Sul: Justiça evoca processo de destituição do Presidente Zuma

Joanesburgo - A mais alta instância judicial da África do Sul criticou nesta sexta-feira o Parlamento de não ter pedido contas ao Presidente Jacob Zuma, sobre o escândalo provocado pela remodelação da sua residência privada com fundos públicos, um julgamento que poderia culminar com um processo de destituição.

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Jacob Zuma - Presidente da África do Sul

Foto: Angop

O tribunal ordenou aos deputados a criar mecanismo que poderá ser utilizado para a destituição do Presidente. Os deputados devem conformar-se com a Lei fundamental e criar medidas aplicáveis, sem prazo, disse o juiz Chris Jafta.

A oposição havia recorrido ao tribunal constitucional, criticando o presidente do Parlamento por não ter instaurado um processo e os mecanismos adaptados para pedir contas ao Presidente Zuma que, em 2014, não executou as recomendações do grupo anti-corrupção da Africa do Sul.

As recomendações eram relativas à remodelão da residência de campanha do chefe do Estado sul-africano, no Kwa Zulu Natal, que custou 15 milhões de dólares subtraídos dos fundos públicos.

O escândalo atingiu o seu apogeu no ano passado, quando o tribunal constitucional considerou Zuma culpado por ter violado o seu juramento presidencial, ao não aceitar reembolsar o valor.

Finalmente, perante as criticas da opinião pública e as decisões da justiça, o Presidente aceitou devolver 500 mil dólares, uma soma fixada pelo Tesouro.

Jacob Zuma dirige a África do Sul desde 2009, e na semana passada foi substituído na liderança do ANC por Cyril Ramaphosa, no termo do congresso daquele partido no poder, desde 1994.

Numa primeira reacção ao julgamento de sexta-feira, o secretário-geral adjunto do ANC, Jessie Duarte, declarou que o partido que foi derrotado nas autarquias, em 2016, toma nota e, em duas semanas, durante uma reunião da sua direcção, prevista para o dia 10 de Janeiro, discutirá todas as suas implicações.

O Congresso do Povo (COPE), um dos partidos da oposição que recorreu ao tribunal constitucional, considerou que o julgamento de sexta-feira enfraqueceu Zuma e colocou o ANC sob pressão para agir contra si.

Por seu lado, a Assembleia Nacional declarou, num comunicado, ter já lançado um processo, no quadro de uma reconstituição das suas regras, para iniciar um processo de destituição de um Presidente em função.

Assuntos Justiça  

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