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30 Agosto de 2017 | 13h00 - Actualizado em 30 Agosto de 2017 | 13h55

Moçambique: INSS negocia com CPLP e SADC comunicabilidade dos sistemas de Segurança Social

Maputo - As contribuições realizadas por trabalhadores estrangeiros em Moçambique poderão passar a contar para o acesso aos serviços de pensões prestados nos países de origem.

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Vista Parcial da Cidade de Maputo, Capital de Moçambique

Foto: GIANLUIGI GUERCIA

Para a concretização deste objectivo, o Instituto Nacional de segurança social (INSS) diz estar em negociações avançadas com as suas congéneres da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Segundo escreve hoje o “Notícias”, a informação foi avançada esta quarta-feira, em Maputo, pela chefe do Departamento do Regime de Prestações no INSS, Sónia da Silva, durante um seminário sobre a contratação da mão-de-obra estrangeira em Moçambique.

O referido seminário enquadra-se numa série de outros tantos que têm tido lugar por ocasião da 53.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM).

Até ao momento, segundo Sónia da Silva, os trabalhadores estrangeiros quando terminam o seu vínculo laboral em Moçambique são obrigados a requerer o reembolso das contribuições devido à incomunicabilidade com os serviços similares nos seus países.

Indicou que Moçambique ratificou, em Dezembro, um primeiro acordo de comunicabilidade dos sistemas de segurança social com Portugal, estando em curso processos similares com outros países.

As negociações em curso visam a assinatura de acordos bilaterais ou multilaterais no domínio da segurança social.

O seminário sobre a Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira também foi marcado por inquietações levantadas pela classe empresarial, que considera excessivo o período de cinco dias de espera para a autorização da contratação de técnicos estrangeiros para trabalhos pontuais.

Teresa Muende, directora-adjunta do Conselho Executivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), considera que a demora da resposta pode resultar em prejuízos, sobretudo quando se trata de resolver avarias que calham com o final de semana.

Para o Governo, as preocupações são legítimas e vão continuar a merecer a devida atenção para a melhoria do negócio.

Assuntos Moçambique  

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