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06 Outubro de 2017 | 12h55 - Actualizado em 06 Outubro de 2017 | 12h55

Moçambique: Parlamento retoma sessões a 23 de Outubro

Maputo - A VI sessão ordinária da Assembleia da República, o Parlamento moçambicano, inicia a 23 de Outubro em curso, devendo encerrar a 15 de Dezembro próximo.

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Edifiicio da Assembleia da República de Moçambique

Foto: foto de Lino Guimarães

Mateus Katupha, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), disse que a data foi marcada quinta-feira, por este órgão reunido na sua XXI sessão ordinária.

“A CAR deliberou marcar o dia 23 de Outubro para o arranque da próxima sessão ordinária, que deverá encerrar a 15 de Dezembro, para permitir que os deputados regressem aos seus círculos eleitorais e se juntem às suas famílias para as festividades de Natal e ano novo”, disse.

Segundo a fonte, trata-se de datas indicativas, pois tudo dependerá de propostas de lei que, eventualmente, poderão ser submetidas pelo governo e em função do que as comissões especializadas estarão ainda a preparar.

Garantiu que o governo já submeteu ao parlamento o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado para 2018. “Estas matérias, que serão debatidas nas primeiras duas semanas de Dezembro, já estão a ser analisadas pelas comissões especializadas”.

Assuntos de rotina, tais como informações e perguntas ao governo, informação anual do provedor da justiça e o informe anual do Chefe de Estado, engrossam o rol de matérias da VI sessão ordinária da AR.

Assuntos Moçambique  

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