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23 Outubro de 2017 | 13h17 - Actualizado em 23 Outubro de 2017 | 13h16

Cabo Verde prevê gastar um quinto do orçamento com educação em 2018

Praia - Um quinto dos 61 mil milhões de escudos do Orçamento de Estado de Cabo Verde para 2018 vão ser destinados ao sector da educação, segundo as linhas gerais da proposta apresentada pelo ministro das Finanças, Olavo Correia.

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OLAVO CORREIA, MINISTRO CABO-VERDIANO DAS FINANÇAS

Foto: Google/Divulgação

A proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, que foi entregue no fim-de-semana à Assembleia Nacional, ronda os 61 mil milhões de escudos e prevê uma receita fiscal de 42,3 mil milhões de escudos, um crescimento económico de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e um défice de 3,1%.

A proposta faz ainda uma projecção de 30 milhões de euros de donativos (1,9% do PIB) e de 51 milhões de euros de financiamentos (3,1% do PIB).

A taxa de desemprego estimada é de 13,6 % contra os 15% de 2016 e a estimativa de 14% para 2017.

A inflação deverá rondar os 1,4% contra os 0,8% de 2017 e a dívida pública descer dos 131,9% para 129,9%, segundo o cenário macroeconómico traçado pelo Governo para 2018.

A fatia reservada à educação representa 20 por cento do orçamento total, com a introdução de medidas como o ensino gratuito desde o pré-escolar até ao 8º ano e investimento em infra-estruturas escolares.

"O futuro de Cabo Verde está na educação de excelência. Se não conseguirmos ter uma educação de excelência para preparar os jovens para o mundo moderno não conseguiremos vencer os desafios. A excelência na educação tem um custo", disse o ministro da Finanças.

Olavo Correia destacou igualmente o orçamento de 500 milhões de escudos destinados à cultura e os 800 milhões de escudos do programa de urgência para fazer face ao mau ano agrícola causado pela seca.

O ministro assinalou a descida de 1 ponto percentual no imposto para rendimentos até 80 mil escudos e a criação de uma tarifa social de água e energia.

Previsto está, também, um aumento de 11,4% da massa salarial na função pública, correspondente a novas entradas de pessoal, particularmente de polícias, guardas prisionais, professores e médicos, requalificações e progressões na carreira.

Para Olavo Correia, trata-se de um orçamento "participativo, rigoroso e descentralizado", com "o volume de despesa necessário para provocar a ruptura na economia cabo-verdiana".

"É uma despesa que tem financiamento e que permite que tenhamos um défice inferior ao que temos previsto para este ano. É um orçamento que procura trazer soluções efectivas para a economia", sublinhou.

Assuntos Cabo Verde  

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