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02 Maio de 2018 | 12h07 - Actualizado em 02 Maio de 2018 | 13h57

Gabão: Tribunal Constitucional ordena dissolução do Parlamento

Libreville - O Tribunal Constitucional do Gabão ordenou segunda-feira a dissolução da Assembleia Nacional (Parlamento) e a renúncia do primeiro-ministro, por causa de atrasos na organização de eleições.

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Mapa do Gabão

Foto: divulgação

Um comunicado lido pela presidente do tribunal, Marie Magdeleine Mborantsuo, diz que o mandato de todos os deputados da Câmara Baixa do Parlamento expirou, porque o governo não realizou eleições para os substituir.

Assim, as atribuições do Parlamento dissolvido estarão a cargo do Senadod até que haja eleições e novos deputados tomem os seus lugares.

O primeiro-ministro, Emmanuel Issoze-Ngondet, apresentou a sua carta de demissão segunda-feira, e o tribunal diz que compete agora ao presidente Ali Bongo nomear um novo PM para dirigir os destinos do país.

Issoze-Ngondet disse que aceita as ordens do tribunal, porque uma decisão do tribunal é sacrossanta, e apresentou a sua carta de demissão.

“As decisões do Tribunal Constitucional não são para ser comentadas. Elas são para ser aplicadas,” disse ele, perante as câmaras de televisão após o anúncio da ordem.

Por seu lado, Richard August Onouviet, presidente da Assembleia Nacional, também disse que aceita a decisão do tribunal.

Um comité multipartidário formou uma comissão eleitoral sexta-feira passada, para organizar o escrutínio, depois de sucessivos adiamentos, mas ainda não foi indicada uma data para o efeito. O governo falhou em organizar eleições parlamentares antes do fim de Abril.

Bongo nomeou Issoze-Ngondet primeiro-ministro na sequência da vitória, por uma estreita margem, nas eleições de 2016, que observadores internacionais classificaram como tendo sido marcada por irregularidades.

Assuntos Gabão  

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