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22 Agosto de 2018 | 12h52 - Actualizado em 22 Agosto de 2018 | 12h52

Presidente da África do Sul aborda problemática das terras no parlamento

Pretória - O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, vai hoje (quarta-feira) ao parlamento para responder aos deputados sobre o trabalho do seu governo e as medidas destinadas ao confisco de terras sem compensação.

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Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa

Foto: Pedro Parente

Segundo uma nota oficial, citada pela Prensa Latina, o chefe de Estado irá destacar entre outros temas a questão das terras, que provoca grande polémica nos distintos sectores do país e expectativas no seio da população desfavorecida que espera obter benefícios.

Para levar acabo esta reforma agrária, a comissão constitucional deste órgão analisa o capítulo 25 da Carta Magna e as alterações necessárias destinadas a realizar de forma legal o confisco sem compensação, para que a terra seja entregue a estes sectores da população.

Os líderes sul-africanos consideram que essas medidas ajudarão a mudar o padrão de assentamentos humanos criado pelo regime do apartheid, mediante o qual a maior parte das terras produtivas estava nas mãos dos brancos.

Num comunicado no início de Agosto após uma reunião de dois dias da direcção do partido Congresso Nacional Africano (ANC), Ramaphosa disse que essas reformas irão permitir o acesso equitativo às terras e impulsionar o progresso económico ao incluir mais áreas de cultivo em pleno uso, bem como abrir a participação de milhões de sul-africanos no sector económico.

Desde Junho, o grupo parlamentar encarregue de apresentar as revisões constitucionais realizou audiências públicas sobre a matéria nas províncias de Limpopo, Cabo Oriental e Ocidental para conhecer a visão de todos os sectores do país sobre esta proposta adoptada como resolução na Conferência Nacional do ANC, em Dezembro passado.

Alguns analistas acreditam que um programa de distribuição de terras ajudará a mudar o padrão de assentamentos humanos projectado pelo regime do apartheid.

Outros aspectos que serão abordados pelo presidente sul-africano estarão ligados ao aumento da taxa de desemprego, que subiu para 27,2 por cento, e com os planos do governo para reduzir o impacto sobre a população do incremento dos impostos em Abril passado, passando de 14 para 15 por cento.

Ramaphosa tratará também dos planos da África do Sul, como actual líder rotativo do BRICS, para estabelecer um regime de comércio global mais justo que permita um crescimento forte, sustentável e equilibrado da economia.

A África do Sul albergou em Julho a X Cimeira deste grupo das cinco economias emergentes do mundo que integram, além deste país, o Brasil, a Rússia, a Índia e a China.

Assuntos África do Sul  

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