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07 Setembro de 2018 | 11h09 - Actualizado em 07 Setembro de 2018 | 11h09

Moçambique: Assembleia Municipal de Maputo afasta seis membros

Maputo - A Assembleia Municipal de Maputo afastou de funções seis antigos membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que aderiram à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição em Moçambique.

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Mapa de Moçambique

Foto: Divulgação

"A dada altura, estes membros punham em questão o bom funcionamento das nossas plenárias, montando uma espécie de uma pequena bancada que não estava alinhada com aquilo que são os preceitos do próprio funcionamento da casa", disse Augusto Mabanzo, chefe da bancada do MDM, terceira formação política do país.

Mabanzo falava quinta-feira à imprensa no fim da sessão que determinou a perda do mandato dos seis membros do órgão, que entende que, à luz da lei, ao apresentar-se na lista de candidatura de um partido diferente daquele que os elegeu os seis membros perdem o direito de pertencer à Assembleia Municipal.

Dos 56 membros que estiveram na sessão da Assembleia Municipal, composta pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e pelo MDM, cinco não se pronunciaram e os restantes 51 votaram a favor da decisão.

Ismael Nhacucue, um dos membros afastados, considera que a decisão é ilegal, avançando que houve uma má interpretação da legislação.

"Esta resolução é ilegal. O artigo citado em nenhum momento aborda exactamente a questão da lista de candidatura. É uma decisão que a Assembleia toma de forma ilegal. Vamos recorrer da decisão no Tribunal Administrativo", declarou.

Os seis membros afastados fazem parte de um grupo que anunciou recentemente a sua saída do MDM para aderir a Renamo, num processo que foi liderado por Venâncio Mondlane, que foi afastado pela Comissão Nacional de Eleições da corrida eleitoral por ter renunciado a membro do conselho municipal de Maputo para ocupar a cadeira de deputado na Assembleia da República (AR).

Venâncio Mondlane, que era apresentado como cabeça-de-lista da Renamo, recorreu ao Conselho Constitucional, mas aquele órgão negou o recurso interposto pelo principal partido da oposição, alegando falta de legitimidade processual daquela força política.

A Renamo boicotou as eleições autárquicas de 2013, em protesto contra a lei eleitoral em vigor na altura.

O partido voltou a participar em eleições autárquicas este ano, quando tomou parte na eleição intercalar do município de Nampula, tendo ganho o escrutínio.

As eleições autárquicas moçambicanas estão agendadas para 10 de Outubro, nas 53 autarquias do país.

Assuntos Moçambique  

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