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06 Setembro de 2018 | 12h02 - Actualizado em 06 Setembro de 2018 | 12h01

Saída de Jean-Pierre Bemba era expectável - analista

Luanda - A invalidação definitiva da candidatura de Jean-Pierre Bemba às eleições presidenciais de 23 de Dezembro próximo, na República Democrática do Congo (RDC), não surpreendeu, segundo o analista político e especialista angolano em Relações Internacionais, João Gomes Gonçalves.

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Jornalista e analista político João Gomes Gonçalves

Foto: TARCISIO VILELA

(Por Frederico Issuzo e Stella Silveira – Texto/André Mateus – Revisão)

O também jornalista da Angop comentava, esta quinta-feira, sobre o veredicto do Tribunal Constitucional (TC) congolês que confirmou a decisão da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) de invalidar a candidatura de Jean-Pierre Bemba, alegando que o suposto “suborno” de testemunhas pelo qual foi condenado no TPI é uma forma de corrupção.

Com Jean-Pierre Bemba Gombo, cujo recurso contra a decisão da CENI foi julgado “admissível, mas sem fundamento”, ficou também definitivamente afastado da corrida presidencial Adolphe Muzitu, outro opositor, que é, por sua vez, acusado de “conflito de interesse”.

Para João Gomes, a decisão da justiça constitucional congolesa já era expectável, e o contrário seria uma grande novidade.

O analista argumenta que a exclusão de Jean-Pierre Bemba e de Adolphe Muzitu surge numa altura em que Moise Katumbi, outro opositor de peso, já era definitivamente uma “carta fora do baralho”.

Com o afastamento dessas três figuras, avançou, a oposição congolesa fica de tal maneira enfraquecida e “dificilmente ganhará o sufrágio”.

“Uma união Bemba-Tshisekede-Katumbi-Vital Kamehere daria num bom resultado nas urnas para a oposição”, destaca.

O analista admite, contudo, a possibilidade de Antoine Felix Tshisekedi, da UDPS, vir a ser agora o candidato da oposição, depois de, em 2011, o seu falecido pai e antigo primeiro-ministro, Etienne Tshisekedi, ter perdido as eleições, por ter concorrido isolado, rejeitando a proposta de uma candidatura colectiva.

Este foi também o motivo da derrota de  Bemba, em 2006, recorda o analista, numa alusão à falta de união no seio da oposição congolesa.

Leia a entrevista na íntegra:

Com Jean-Pierre Bemba, Adolphe Muzitu e Moise Katumbi definitivamente afastados da corrida presidencial e a “saída de cena” de Joseph Kabila, que cenário se pode traçar para a RDC, que tem as eleições marcadas para 23 de Dezembro deste ano?

Antes de responder a esta pergunta, devo esclarecer porquê que a República Democrática do Congo (RDC), um país com dimensão continental e potencialmente o mais rico do mundo, chegou à situação em que se encontra. A crise congolesa é híbrida, tem uma vertente externa e interna e só poderá acabar quando terminarem as ingerências externas e as cobiças. Hoje, apenas vou falar da vertente interna do conflito congolês.

Há dezenas de anos que o Leste da RDC vive conflitos intercomunitários e de terras, que opõem as populações autóctones, nomeadamente  os nandes, os regas, os pigmeus e os bantu, aos  “banyarwanda”, que são os hutu e os tutsis. Este último grupo é também conhecido por “banyamulenge”. Alguns dos hutu e tutsis têm descendência ugandesa, rwandesa e burundesa. Enquanto os hutu eram tolerados, provavelmente por serem bantu, os tutsis não tinham o mesmo tratamento. Na maioria das vezes, eram qualificados como estrangeiros, pelo regime mobutista. Essas tribos do Leste do Congo sempre viveram em conflitos de terras, porque, na sua maioria, os tutsis vinham do Rwanda, um pequeno país densamente habitado, com crise de terras. 

Digamos que, até ao derrube de Mobutu, em 1997, os hutu e os tutsis, que se instalaram nas províncias do Kivu-Norte e do Kivu-Sul, viviam como apátridas.  

Ao tomar o poder, ajudado pelos rwandeses associados aos banyamulenge e por outros países da região, incluindo Angola, Laurent Desiré Kabila atribuiu, de forma avulsa, a nacionalidade congolesa a todos os tutsis que combateram na AFDL (seu antigo movimento rebelde Alliance de Forces Démocratiques pour la Liberation du Congo ou Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo). Nomeou como chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Congolesas (FARDC) o general James Kabarebe, um rwandês, que é agora ministro da Defesa do Rwanda, e promoveu muitos membros daquela etnia a vários cargos estratégicos, militares e outros.

Em Julho de 1998, ao constatar que o Rwanda se imiscuía abertamente nos assuntos internos da RDC, Laurent Kabila tratou os tutsis e todos quanto o haviam ajudado de “conglomerado de aventureiros”. A este pronunciamento, seguiu-se uma revolta militar, a 02 de Agosto, que culminou com uma tentativa de golpe de Estado contra ele, mas que falhou.

O país entrou naquilo a que a jornalista belga Collette Breakmans chamou de “Guerra Mundial Africana”. Surgiram vários movimentos de guerrilha, como o MLC, liderado por Jean-Pierre Bemba, o RCD-Goma, que ocupava a maioria do Leste do Congo, o RCD/KML, liderado pelo antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Mbuja Nyamwisi, os Mai-Mai, o ADF, entre outros. A RDC partiu-se, então, em diversas “republiquetas”.

Como corolário, Laurent Kabila foi assassinado no seu gabinete, a 16 de Fevereiro de 2001, e substituído pelo seu filho, Joseph Kabila Kabange.

E quanto a Jean-Pierre Bemba?

Respondendo directamente à pergunta, digo que a saída compulsiva de Jean-Pierre Bemba da corrida presidencial não surpreendeu. A sua entrada em cena enquadrava-se, precisamente, numa estratégia (internacional) de intensificar a pressão sobre o Presidente Joseph Kabila, para forçá-lo a clarificar, publicamente, o seu futuro político, o que veio a ocorrer no dia 8 de Agosto deste ano, quando indicou o seu candidato-substituto. Este acto contribuiu imenso para a diminuição da tensão política na RDC.

Mas não se deve esquecer de que Kabila ainda continuará a puxar os cordelinhos. Como prova, a CENI invalidou a candidatura de Jean-Pierre Bemba, alegadamente por suborno às testemunhas do seu processo no TPI, e o Tribunal Constitucional confirmou a decisão.

Por seu turno, Moise Katumbi já era uma “carta fora do baralho”, porque nem sequer foi a tempo de formalizar a sua candidatura. O que deve fazer é negociar com os outros e, em conjunto, escolherem um candidato único às eleições presidenciais. Neste caso, há uma grande possibilidade de Antoine Felix Tshisekedi, da UDPS, vir a ser o candidato da oposição.  

Que explicação terá, então, o “suspense” que o Presidente Joseph Kabila manteve até ao último minuto sobre a sua decisão de concorrer?

O medo de perder o poder e pensar no que seria de si depois de o abandonar, embora a Constituição lhe atribua a função de senador vitalício. Por exemplo, os tutsis poderiam estar a pressioná-lo, porque o seu destino na RDC está ligado a ele. Tem-se a impressão de que ele os protege. Ele tinha de ter a certeza se o futuro Presidente não excluiria os “banyamulenge”, bem posicionados nos sistemas político, militar, económico e social do Congo.

Um hipotético afastamento dos tutsis na gestão da RDC seria um verdadeiro “casus belli”. Os “banyamulenge” lutariam até não poder mais e vão preferir implodir o país.   Recorde-se de que são 50 mil tutsis que se dizem congoleses. Desde o genocídio de 1994, são um grupo humano protegido, mas continuam sedentos de poder.

Outro problema em que Kabila pode estar envolvido e que teme é a possibilidade de ser perseguido pela justiça nacional ou internacional. Podemos mencionar os casos da guerra do M23, em 2012; do massacre dos americanos no Kasai Central, que a ONU quer clarificar; do massacre de Tingi-Tingi, na província Oriental, no momento do avanço da AFDL, liderada por Laurent Kabila, quando milhares de hutus supostamente  foram assassinados, um acto macabro que a ONU atribuía a Laurent Kabila.

Podemos, igualmente, citar a repressão das manifestações de 19 a 21 de Janeiro de 2015, que resultou na morte de 400 pessoas, cujos restos mortais foram desterrados de uma vala comum por chuvas torrenciais e denunciados pela ONU. Kabila é também pressionado pela elite catanguesa, que continua a exigir a Presidência da República do Congo, que consideram “herança” deixada por Laurent Kabila. Em contrapartida, para além  do estatuto constitucional de senador vitalício, o Senado e a Assembleia Nacional aprovaram, no caso de Kabila filho, uma panóplia de regalias e outros itens para protegê-lo, bem como a sua família.

Que antecedentes tem o novo “homem forte” que Kabila propôs para o seu lugar?

Ele já foi vice-governador e governador da sua província, o Maniema (Centro-Leste); foi chefe do Grupo Parlamentar da Maioria Presidencial (MP); vice-primeiro-ministro e ministro do Interior. Agora é secretário permanente do PPRD, o primeiro partido da MP. Mas está indiciado pela União Europeia pelos massacres do Kasai Central e pela repressão dos manifestantes anti-Kabila, entre Outubro de 2016 e Abril de 2017.

E quem é Moise Katumbi?

Moise Katumbi é um político milionário, descendente de pai judeu. Foi próximo de Joseph Kabila, até Novembro de 2015. Nas eleições de 2006, por causa da tensão entre Kabila e Jean-Pierre Bemba, a ONU proibiu-os de fazer campanha, durante a segunda volta das presidenciais. Ele e o antigo presidente da Assembleia Nacional, Vital Kamehere, apoiados pela esposa de Kabila, Olive Lembe, fizeram campanha a seu favor.

De 2007 a 2015, período em que foi governador do Katanga, a Maioria Presidencial considerava-o o melhor governador da RDC. Em Novembro de 2015, orientou um comício em Lubumbashi, durante o qual disse que não aceitaria um “terceiro penalty”. Dito de outra maneira, revelou que o Presidente Kabila “não ganhou” as eleições de 2006 e 2011. Aí começou o seu infortúnio. É acusado de ter atentado contra a Segurança do Estado, de se ter apoderado de uma casa de outrem, de falsificar a nacionalidade congolesa, entre outras coisas. Em 2016, foi condenado à revelia a três anos de prisão. Há um processo no tribunal, por falsificação da nacionalidade congolesa, bem como um mandado internacional de captura contra ele.   

No dia 03 de Agosto deste ano, tentou regressar ao país, através do Alto Katanga, para depositar a sua candidatura às presidenciais, mas foi impedido pelas autoridades locais. O Governo desdobrou quase um batalhão na fronteira de Kasumbalesa (entre a RDC e a Zâmbia), para impedir a entrada dele no país.  

Que implicações terá a exclusão dos três opositores de todo o processo?

Um enfraquecimento da oposição. Katumbi é originário de uma região muito populosa da RDC e poderia canalizar muitos votos para a oposição. Dificilmente regressará à RDC, se não houver alternância. E com Jean-Pierre Bemba  definitivamente afastado da corrida presidencial, raramente a oposição ganhará o próximo sufrágio.

Qual é, a seu ver, o principal desafio para a força política e o candidato que eventualmente venham a ganhar o escrutínio, caso se realize?

Do ponto de vista económico, social e militar, a RDC está num estado lastimável. É como se diz: “está estatelada ao comprido”. Considerado um escândalo geológico, os congoleses vivem com um dólar por dia ou menos.

O que se pode dizer da tese segundo a qual Joseph Kabila não é filho do pai que ele diz ser (Laurent Kabila)?

Isso nunca foi debatido publicamente. Mas, em Setembro de 2013, dez professores universitários congoleses lançaram um livro intitulado “A RDC face à Conspiração de Balcanição e de Implosão”, no qual falam disso. Podem consultá-lo. É uma obra séria, que foi prefaciada pelo Professor Doutor Théophile Obenga, antigo primeiro-ministro do Congo-Brazzaville. Há outras denúncias gravíssimas feitas pelo jornalista de investigação franco-camaronês, Charles Onana, no seu livro “Europa, Crimes e Censura no Congo – Os  documentos que acusam”. O mesmo autor faz acusações graves, supostamente com base em documentos secretos dos países ocidentais.

Antes do seu afastamento, Jean-Pierre Bemba vinha  insistindo na necessidade de uma candidatura única da oposição...  

A oposição não tem outra saída. No Congo, dificilmente um candidato pode ganhar as eleições presidenciais sem a ajuda dos outros. E este pensamento reforça-se com a anulação, pela MP, da segunda volta consagrada na actual Constituição, referendada a 18 de Fevereiro de 2006.

Agora, com o seu afastamento definitivo pelo Tribunal Constitucional, há, neste caso, como já referido acima, uma grande possibilidade de Antoine Felix Tshisekedi, da UDPS, ser o candidato da oposição. Mas, em 2006, a UDPS, mesmo tendo boicotado as eleições, não respondeu ao apelo de apoio de Bemba, na segunda volta contra Joseph Kabila. Se ele me pedisse um conselho, dir-lhe-ia que, se quisesse continuar a fazer política na RDC, que convença a oposição a ter um candidato único.   

Em 2011, o falecido Etienne Tshisekedi (antigo primeiro-ministro) não ganhou porque não quis juntar-se aos outros que lhe sugeriram uma candidatura única. Foi derrotado.

A RDC tem uma geografia eleitoral que não é uniforme. A maior parte da população está confinada ao Norte, Nordeste e Sudeste. Muitos dos dirigentes do actual regime são dessas regiões e, pior ainda, no país, o voto é altamente étnico. Isso fez perder Jean-Pierre Bemba em 2006.   

Uma união “Bemba-Tshisekedi-Katumbi-Vital Kamehere” daria num bom resultado. Mas, decididamente, isso já não vai acontecer, nem era dado adquirido que acontecesse, pois o político congolês é muito oportunista, só vê os seus interesses. Já se falava em contradições entre eles: todos queriam ser candidatos às presidenciais, quando a Maioria Presidencial consegue unir-se numa mega plataforma, o FCC.

Admitamos um cenário em que ele, Jean-Pierre Bemba, fosse aceite e vencesse. Estaria o poder instituído preparado para ceder?

Os que estão hoje no poder já dizem nos bastidores: “Nós não vamos ceder o poder a ninguém. Para estarmos no poder, pegamos em armas e derrubamos Mobutu. Eles também que façam o mesmo”.   

A RDC é dos raros países que escolheram o princípio da nacionalidade única ou exclusiva. Se Bemba viajou com passaporte diplomático congolês, é caso para  dizer que ele não tem outra nacionalidade?

É o único país de África, provavelmente com a Somália, cujos cidadãos não possuem bilhete de identidade. Aquilo é uma autêntica confusão. Para todas as actividades administrativas, usa-se o cartão eleitoral, que não é biométrico, mas uma simples cartolina, que pode ser rasurada ou falsificada.

Mais acima, falei dos 50 mil banyamulengues. Há ainda milhões e milhões de descendentes de angolanos, de hutu rwandeses ou ugandeses e burundeses, de sudaneses, de congoleses de Brazzaville, de oeste-africanos, etc., que se tornaram congoleses sem bilhete de identidade.

Muitos dos principais dirigentes do Congo, talvez a maioria – do  Governo e da oposição – têm várias nacionalidades. É verdade que o artigo 10.º da Constituição diz que “a cidadania congolesa é única e exclusiva”, mas isso, na verdade, não passa de uma quimera. É mesmo falta de trabalho falar de nacionalidade exclusiva na RDC.

Perfil de João Gomes

Jornalista de profissão e primeiro delegado provincial da Angop na Lunda-Norte, onde trabalhou durante 10 anos, João Gomes Gonçalves nasceu há 58 anos, em Nambuangongo, província do Bengo. Conhecedor e investigador da realidade da RDC, país onde cresceu e estudou até ao ensino médio, ainda no tempo da República do Zaíre, de Mobuto Sese Seko, é um observador atento dos últimos desenvolvimentos na África Central, em particular, e em África, em geral.

É licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais do MIREX, desde 2009, e mestrando na mesma área pela Universidade Livre de Kinshasa (ULK).

Foi correspondente da Agência Pan-Africana de Informação (PANA) e adido de imprensa na Embaixada de Angola na RDC, de 2008 a 2016, e, desde o seu regresso a Angola, João Gomes tem-se mostrado um conhecedor e observador atento da realidade congolesa, a partir dos tempos do Zaíre, de Mobuto Sese Seko, acompanhando de perto os últimos desenvolvimentos na África Central, em particular, e em África, em geral.

Assuntos Eleições  

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