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01 Novembro de 2019 | 13h19 - Actualizado em 01 Novembro de 2019 | 13h32

Justiça moçambicana promove julgamentos em campanha para aliviar cadeias

Maputo - Um total de 116 reclusos vai ser julgado nos próximos 12 dias na província de Nampula, Norte do país, no âmbito de uma campanha de julgamentos em série visando descongestionar as cadeias, anunciaram os órgãos de Justiça daquela província.

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O juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Alberto José Assane, disse a Lusa que os julgamentos em série vão beneficiar reclusos detidos em casos de processos sumários.

"O processo de julgamentos em campanha visa, por um lado, prestar serviço célere e eficiente e promover as garantias constitucionais de acessão à justiça e protecção dos direitos humanos e, por outro lado, reduzir a superlotação nas penitenciárias", afirmou Assane.

Sete juízes distribuídos por seis secções serão colocados em serviço no âmbito da campanha de julgamentos em Nampula.

"O número de processos e respectivos réus a submeter ao julgamento pode vir a aumentar em função das acções sumárias que deram entrada a partir da metade da semana passada os que vão dar entrada nos próximos dias", disse o juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

Os julgamentos em série realizam-se no âmbito da semana da legalidade e vão decorrer sob o lema "Justiça itinerante como mecanismo de mitigação de superlotação de estabelecimentos penitenciários".

As cadeias moçambicanas enfrentam cronicamente uma situação de superlotação, chegando a albergar mais do dobro da sua capacidade.

Assuntos Justiça  

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