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11 Novembro de 2019 | 14h04 - Actualizado em 11 Novembro de 2019 | 14h31

Gâmbia processa Myanmar por crimes contra a humanidade dos rohingya muçulmanos

Haia - A Gâmbia abriu um processo hoje no Tribunal Internacional de Justiça acusando Myanmar de genocídio durante a campanha contra a minoria muçulmana rohingya, noticiam as agências internacionais.

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Dístico do Tribunal de Justiça

Foto: Divulgação

Bandeira da Gâmbia

Foto: Divulgação

Em comunicado, os advogados da Gâmbia afirmaram que também foi pedido ao Tribunal Internacional de Justiça para que tome medidas “que parem a conduta genocida de Myanmar imediatamente”, noticia a Lusa que cita as agências internacionais.

O caso foi aberto em nome da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI).

O processo alega que a campanha de Myanmar (antiga Birmânia) contra os rohingya inclui “matar, causar sérias lesões mentais e corporais, gerar condições que levem à destruição física, impor medidas que impedem nascimentos e impor transferências forçadas, e são consideradas genocidas porque têm a intenção de destruir o grupo rohingya como um todo ou em parte”.

O procurador-geral e ministro da Justiça Abubacarr Marie Tambadou declarou, num comunicado, que “a Gâmbia tomou esta decisão com a finalidade de fazer justiça e responsabilizar pelo genocídio que está a ser cometido em Myanmar contra os rohingya e para defender e fortalecer a norma global contra o genocídio acordado por todos os estados”.

O procurador do Tribunal Penal Internacional pediu permissão à instituição, em Julho, para abrir uma investigação aos crimes contra a humanidade alegadamente cometidos contra os muçulmanos rohingya de Myanmar.

O chefe da Missão de Averiguação Internacional da ONU em Myanmar avisou, em Outubro, “que há um sério risco de o genocídio se repetir”.

As forças militares de Myanmar começaram, em Agosto de 2017, uma campanha de combate contra os rohingya em resposta a um ataque, tratando-os como rebeldes.

Mais de 700 mil rohingya fugiram para o Bangladesh, país vizinho, para escapar ao que foi chamado de campanha de limpeza étnica que envolveu violações em massa, mortes e casas queimadas da minoria.

A missão afirmou, no último relatório, em Setembro, que Myanmar deve ser responsabilizado internacionalmente pelo alegado genocídio contra a minoria rohingya.

Fatou Bensouda, procuradora de justiça criminal internacional, afirmou que pretende investigar crimes de deportação, actos desumanos e perseguição alegadamente cometidos quando os rohingya foram expulsos de Myanmar, que não é membro do Tribunal Internacional, para o Bangladesh, que é.

O Tribunal Penal Internacional condena pessoas por crimes enquanto o Tribunal Internacional de Justiça intermedeia disputas entre nações.

Ambos os Tribunais estão sediados em Haia, na Holanda.

O embaixador da ONU em Myanmar, Hau Do Suan, afirmou que a Missão de Averiguação da ONU é “unilateral” e baseada em “informação enganosa e fontes secundárias”.

Hua Do Suan assegura que o Governo de Myanmar vê a responsabilização como um assunto sério, e que os autores de violações de direitos humanos que “causam a grande fuga de pessoas para o Bangladesh têm de ser julgados”.

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