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22 Maio de 2019 | 11h55 - Actualizado em 22 Maio de 2019 | 12h32

Moçambique/ Dívidas Ocultas: África do Sul vai notificar Maputu

Joanesburgo - O Governo sul-africano vai notificar Moçambique, os EUA e a Interpol sobre a decisão ministerial de extraditar o antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, para o seu país, disse à Lusa terça-feira fonte oficial.

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"Vamos notificar Moçambique, notificar os Estados Unidos e a Interpol (polícia internacional) da nossa decisão nos próximos dias", disse, em declarações à Lusa, Max Mpuzana, porta-voz do ministro da Justiça e Serviços Correccionais da África do Sul.

O porta-voz disse que a decisão do ministro Michael Masutha de extraditar o antigo governante moçambicano para o seu país "foi tomada durante o dia de terça-feira".

Segundo Mpuzana, o processo administrativo de extradição de Manuel Chang terá início logo após a notificação dos respectivos países e da polícia internacional.

Contactados pela Lusa, os advogados de Mauel Chang escusaram-se a comentar a decisão anunciada terça-feira pelo ministro da Justiça sul-africano.

“Eu decidi que o acusado, o senhor Manuel Chang, será extraditado para enfrentar julgamento pelos seus alegados crimes em Moçambique”, disse o ministro da Justiça e Serviços Correccionais da África do Sul, Michael Masutha, citado num comunicado divulgado terça-feira pelo Ministério da Justiça e Desenvolvimento Constitucional.

De acordo com a mesma nota, o governante sul-africano teve em conta que “o acusado é cidadão da República de Moçambique”, que “o alegado crime foi cometido enquanto ele era ministro de Estado” moçambicano e que a “dívida onerosa para Moçambique resultou da alegada fraude”.

Por outro lado, o Governo sul-africano teve ainda em consideração a “submissão feita pelo senhor Chang para ser extraditado para o seu país natal”, o “interesse dos Estados Estados Unidos da América e Moçambique envolvidos” e a “seriedade do alegado crime”.

O juiz William Schutte do tribunal de Kempton Park, arredores de Joanesburgo, considerou válido o pedido concorrencial de Moçambique, ao remeter em 08 de Abril para o ministro da Justiça a decisão sobre a extradição de Manuel Chang, depois de ter decidido na manhã desse dia que o antigo governante moçambicano tinha condições para ser extraditado para os Estados Unidos.

O processo de extradição de Manuel Chang foi enviado para o governante sul-africano cerca de duas semanas antes das eleições legislativas de 08 de Maio, em que o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, obteve a maioria de 57,5%, a mais baixa de sempre desde 2014.

O ex-ministro das Finanças de Moçambique, detido na África do Sul desde Dezembro a pedido dos Estado Unidos no âmbito da sua investigação às dívidas ocultas de mais de 2 mil milhões de dólares, continua a gozar de imunidade parlamentar e não será julgado em Moçambique, segundo o pedido submetido por Moçambique à justiça sul-africana.

Assuntos Moçambique  

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