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22 Maio de 2019 | 12h17 - Actualizado em 22 Maio de 2019 | 13h39

Moçambique recebe USD 115 mil milhões em receitas do gás até 2040

Maputo - Os cofres de Moçambique vão receber 115 mil milhões de dólares em receitas da exploração dos recursos naturais do país entre 2020 e 2040, de acordo com as estimativas do relatório da Agência Internacional da Energia (EIA) sobre África, cita a Lusa.

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Bandeira de Moçambique

Foto: Divulgacao

O relatório da EIA “African Energy Outlook”, o primeiro exclusivamente sobre África, dedica um subcapítulo inteiro a Moçambique e à Tanzânia, dois países com reservas de gás natural suficientes para mudar a economia e o seu futuro, mas que por isso mesmo levantam muitas dúvidas sobre a correcta aplicação das receitas que virão dos recursos naturais.

"Os novos desenvolvimento têm um forte potencial em termos de receita fiscal para os governos destes países", lê-se no relatório, que prevê que Moçambique receba 115 mil milhões de dólares (90,7 mil milhões de euros) no período até 2040, e a Tanzânia cerca de 35 mil milhões de dólares.

Para os peritos da EIA, este volume de receitas "oferece uma oportunidade a Moçambique para aumentar o ritmo dos investimentos na geração de energia, fornecimento de água e higiene básica, transporte, educação e saúde".

Moçambique deverá começar a conseguir exportar gás natural liquefeito (LNG) apenas "nos primeiros anos da década de 2020", o que antevê um atraso de pelo menos dois anos face à meta do Executivo.

Ainda assim, nas décadas de 2020 e 2030, "Moçambique e a Tanzânia (o vizinho a norte) estarão entre as principais fontes de aumento da oferta de gás na África subsariana, contribuindo com 44% para o aumento de 170 mil milhões de metros cúbicos à produção de gás desta região".

O relatório aborda também, ainda que de forma passageira, a questão dos empréstimos e o impacto na dívida pública do país, para sublinhar que "empréstimos prudentes que ofereçam como garantia as receitas futuras podem permitir que estes investimentos comecem bem antes do primeiro gás ser produzido".

O grande problema, dizem, é de expectativa: "Os projectos de LNG e as suas receitas associadas não satisfazem o desejo dos países envolvidos de verem o gás ser uma via directa para o desenvolvimento nacional, e existe uma determinação partilhada pelos governos - e uma forte expectativa das populações - de que os benefícios desses desenvolvimentos do gás deviam ser sentidos mais directamente".

Esta é, de resto, a grande questão que trespassa todo o capítulo dedicado a Moçambique: como garantir o melhor valor pelo gás que está a começar a ser explorado, e a correcta aplicação das receitas, principalmente tendo em conta que a exploração é tecnicamente mais difícil que a do petróleo, e que a distribuição pelos mercados compradores implica um conjunto de infra-estruturas e coordenação complexa, para além de planeamento estratégico.

"As virtudes relativas das várias propostas sobre mega projectos vão requerer uma avaliação transparente e cuidadosa por parte das autoridades nacionais, baseada numa visão clara sobre como pode o gás ser comercializado no mercado doméstico", escreve-se no documento, que apresenta, para já, uma certeza.

"O que é já evidente é que os megas projectos não vão, provavelmente, espalhar os benefícios do gás pela população por si próprios", diz-se no relatório, que argumenta que estes grandes empreendimentos "são de capital intensivo, com um impacto directo reduzido em termos de emprego".

Por isso, "para garantir um impacto maior, estes projectos precisam de actuar como catalisadores para desenvolver os gasodutos e outras infra-estruturas, facilitando a distribuição de gás aos consumidores comerciais e residenciais de menores dimensões durante o processo.

A distribuição, aliás, é um aspecto que desfavorece Moçambique, dado que as maiores reservas naturais estão bastante distantes do centro populacional de Maputo.

Assuntos Economia   Moçambique  

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