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25 Junho de 2019 | 16h56 - Actualizado em 25 Junho de 2019 | 16h56

Ex-presidente da Nigéria ataca presidente da Guiné-Bissau em Lisboa

Lisboa - O ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu hoje, em Lisboa, como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições do próximo mês de Novembro, o presidente da Guiné-Bissau recuse abandonar o poder.

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“Não sabemos o que ele fará, mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma possibilidade”, disse Obasanjo em entrevista à agência de notícias portuguesa Lusa, na capital portuguesa.

O ex-presidente considerou “lamentável” a actual situação política na Guiné-Bissau, onde o presidente da república, José Mário Vaz, voltou a recusar a indicação para primeiro-ministro do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e continua sem dar posse ao elenco governamental proposto pelo partido mais votado nas eleições de 10 de Março.

O chefe de Estado guineense marcou, entretanto, as eleições presidenciais para 24 de Novembro.

“A situação na Guiné-Bissau é lamentável”, disse Obasanjo, para quem “o maior problema” do país reside no facto de o presidente da república se querer comparar aos chefes de Estado dos países vizinhos, nomeadamente do Senegal, que tem um regime presidencialista.

Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau “prevê a partilha do poder executivo entre o presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional”.

O ex-Presidente nigeriano, que foi mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise política e institucional resultante da demissão, em 2015, do governo de Domingos Simões Pereira, recordou que o presidente guineense, certa vez, se queixou de ser eleito tal como o presidente do Senegal e de “nem sequer ter um orçamento”.

Na Guiné-Bissau “orçamento tem de ser preparado pelo primeiro-ministro e aprovado pela Assembleia Nacional e ele não compreende isso. Este é que é o problema”, sublinhou.

“Sugeri-lhe que se quer exercer o poder como o presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder executivo”, acrescentou.

Olusegun Obasanjo lamentou ainda que as sucessivas eleições realizadas na Guiné-Bissau não tenham conseguido chegar a uma solução para o país e responsabilizou o chefe de Estado.

“Ele rouba as eleições. É lamentável porque não percebe, ou talvez perceba, mas não joga de acordo com a Constituição e as leis”, disse.

“Quando estávamos a negociar, disse que não queria determinado primeiro-ministro. A Constituição diz que o partido que tem o maior número de membros da Assembleia Nacional indica o primeiro-ministro”, assinalou.

“Foi nomeado outro primeiro-ministro para lhe agradar, mas esse primeiro-ministro não durou muito. Depois queria que a oposição minoritária formasse governo. Isso não pode ser feito, não é isso que diz a Constituição do país e há um limite até onde se pode governar inconstitucionalmente”, acrescentou.

Obassanjo sustentou que “a Constituição é a lei suprema do país pela qual todos se devem reger, quer seja presidente, primeiro-ministro ou quem quer se seja. Ninguém pode estar acima da Constituição”.

Por isso, o antigo chefe de Estado nigeriano defendeu que, perante um cenário, em que o actual presidente da república da Guiné-Bissau seja derrotado e se recuse a abandonar o poder, a CEDEAO terá de assumir a sua responsabilidade.

“Fizemos isso na Gâmbia onde o presidente Yahya Jammeh perdeu as eleições e não queria sair. Foi feito também na Costa do Marfim. Penso que se perder as eleições será aconselhado a deixar o poder”, disse.

A Lusa não informa os motivos da presença de Olusegun Obasanjo na capital portuguesa.

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