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10 Outubro de 2019 | 18h33 - Actualizado em 22 Outubro de 2019 | 14h01

Eleições: Moçambique elege presidente e governadores na terça-feira

Maputo - Os moçambicanos vão, pela sexta vez na sua história como povo livre e independente, eleger, no dia 15 deste mês, o próximo presidente da República, e, pela primeira vez, os governadores provinciais - cargo este até agora provido por nomeação pelo Presidente da República.

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Estátua de Samora Machel, na praça da independência, em Maputo (Moçambique)

Foto: NELSON MALAMBA

Por Manuel Jerónimo/Angop

Para o pleito do dia 15, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Moçambique recenseou pouco mais de 12,9 milhões de eleitores, correspondentes a cerca de 91.39% da população em idade eleitoral, que igualmente elegem, pela quinta vez, os 250 membros da Assembleia da República.

Candidatos às eleições de 2019

Filipe Jacinto Nyusi (Frelimo) - Actual Presidente da República e presidente da Frente de Libertação de Moçambique, é candidato à reeleição. Após cinco anos de governação (2015-2019), o candidato da Frelimo voltou a merecer a confiança do partido no poder para concorrer a mais um mandato de cinco anos.

Nascido em Cabo Delgado (norte de Moçambique), antes de chegar à presidência, Filipe Nyusi foi ministro da Defesa (2009-2014).

Ossufo Momade (Renamo) - Foi recentemente eleito presidente da Resistência Nacional de Moçambique, maior partido da oposição de Moçambique, após a morte, em 2018, por doença, do antigo líder Afonso Dhlakama.

Originário de Nampula (norte de Moçambique), Ossufo Momade já ocupou vários cargos no aparelho partidário, com destaque para a liderança do braço armado do partido.

Daviz Simango (MDM) - Nascido na cidade da Beira, região central do país, Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique, será candidato a presidente pela terceira vez consecutiva.

Daviz é actualmente presidente do município da Beira, cargo que ocupa há mais de 10 anos, tendo sido reeleito nas eleições municipais de Outubro de 2018.

Simango fundou, em 2009, o partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), depois de abandonar a Renamo.

Mário Albino (AMUSI) - Mário Albino é presidente do partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral, que tem na cidade norte de Nampula a sua base de apoio.

Em 2018, Albino concorreu ao cargo de presidente do Conselho Municipal da cidade, tendo conseguido “amealhar” apenas 4,2% do total dos votos.

O partido AMUSI surge da defecção de membros do MDM.

Vencedores das eleições em Moçambique

- As primeiras eleições multipartidárias (1994) foram vencidas por Joaquim Chissano, da Frelimo.

- Nas eleições de 1999, Joaquim Chissano foi novamente o candidato vencedor.

- Em 2005, Armando Guebuza, também da Frelimo, foi eleito, tendo conseguido a reeleição em 2009.

 - Em 2014, o candidato, uma vez mais da Frelimo, Filipe Nyusi, alcançou a vitória.

O PAÍS

Moçambique, com uma área de 801,590 quilómetros quadrados e mais de 20 milhões e 500 mil habitantes, vive uma democracia multipartidária introduzida ao abrigo da Constituição da República aprovada em 1990.

É um país localizado no sudeste do continente africano, banhado pelo Oceano Índico a leste, fazendo fronteira com a Tanzânia ao norte, Malawi e Zâmbia a noroeste, Zimbabwe a oeste e Suazilândia e África do Sul a sudoeste.

O País obteve a sua independência a 25 de Junho de 1975, após quase cinco séculos de dominação colonial portuguesa.

Actualmente o país conta com 46 partidos políticos e 12 coligações de partidos.

Nestas eleições, o actual Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, busca a reeleição, enquanto a Renamo, maior partido da oposição, disputará o pleito, pela primeira vez, sem o seu líder histórico, Afonso Dhlakama, falecido em 2018 e substituído na liderança por Ossufo Momade.

O governo e a Renamo travaram 16 anos de conflito armado que terminou em 1992 com a assinatura do acordo de paz que converteu a maior força da oposição em partido político.

Com a assinatura do terceiro acordo de paz, no dia 6 de Agosto deste ano, pôs-se fim aos confrontos entre as Forças de Resistência Nacional de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo.

O entendimento resultou de negociações entre o Presidente Filipe Nyusi e o falecido líder do principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, e prosseguiram com Ossufo Momade.

O pacto em vigor segue-se ao Acordo Geral de Paz de Roma de 1992 e de Cessação das Hostilidades militares em 2014, que fracassaram devido, em parte, à não-aceitação dos resultados eleitorais pela Renamo.

 O acordo de 1992 concedia à Renamo permissão para manter uma guarda armada para proteger o então líder do partido (Afonso Dhlakama) e o de 2014 previa a fim do conflito armado.

O último acordo, de 2019, assinado na Serra da Gorongosa, província de Sofala, centro do país, prevê que cerca de 5,000 guerrilheiros da Renamo entreguem as armas.

Economia

Moçambique, oficialmente República de Moçambique, herdou uma estrutura económica colonial caracterizada por uma assimetria entre o Norte e o Sul do País e entre o campo e a cidade.

A ausência duma integração económica e a opressão extrema da mão-de-obra constituem as características mais dominantes dessa assimetria.

Para inverter as actuais assimetrias, o governo moçambicano aposta na formação e capacitação de quadros, na ampliação e diversificação da indústria para além dos recursos minerais, através da criação de parques industriais nas zonas com potencial de exploração agrícola, pesqueira e florestal, bem como aproveitamento do potencial faunístico, energético e turístico existente.

Contudo, atingir este objectivo requer melhorar o ambiente de negócios, através do desenvolvimento de infra-estruturas, acesso ao financiamento, aumento da eficiência da administração pública e estabilidade macroeconómica do País.

No entanto, as conjunturas regionais e internacionais desfavoráveis, as calamidades naturais e o conflito militar interno de 16 anos inviabilizaram a estratégia.

O Produto Interno Bruto (PIB) tem estado a crescer numa média acima de 7-8% ao ano, chegando mesmo a atingir níveis de dois dígitos.

A inflação está abaixo de 10%. A tendência é mantê-la em um dígito.

Em termos monetários, Moçambique possui um dos regimes cambiais mais liberalizados de África.

Os parceiros comerciais externos têm motivos suficientes para colocarem uma grande confiança no País, face à capacidade que as autoridades monetárias têm conseguido, mantendo volumes adequados de meios de pagamento com o exterior.

As reservas externas do Banco Central têm estado a situar-se acima dos seis meses de importação de bens e serviços.

O Estado, através da execução da sua política orçamental, regula e dinamiza as áreas sócio-económicas mais importantes, e cria um bom ambiente de negócios muito favorável ao desenvolvimento da iniciativa privada.

As reformas jurídicas, implementadas pelo governo no âmbito da legislação financeira, fiscal, laboral, comercial e da terra, têm contribuído significativamente para fortalecer esse bom ambiente, com a respectiva atracção do investimento privado nacional e externo.

Apesar do notável crescimento económico que o País vem registando, vastas faixas da população moçambicana continuam a viver abaixo da linha de pobreza.

Assuntos Moçambique  

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