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14 Fevereiro de 2020 | 05h38 - Actualizado em 14 Fevereiro de 2020 | 11h55

Parlamento Europeu condena exploração infantil no Madagáscar

Antananarivo - Estima-se que 11 mil crianças trabalhem no sector da mineralização de mica no Madagáscar e o Parlamento Europeu pede uma abordagem com o país africano para discutir a questão das empresas que recorrem ao trabalho infantil.

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Bandeira de Madagascar

Foto: Divulgação

Bandeira da União Europeia

Foto: Divulgação

O Madagáscar é o quinto país do mundo com mais jovens que não frequentam a escola. Em 2018, 47% de todas as crianças malgaxes entre os 5 e 17 anos estavam envolvidas em algum tipo de trabalho infantil - 86 mil destas trabalhavam no sector de mineração.

A ilha africana, apesar de ter uma quantidade razoável de recursos naturais, está entre os países mais pobres do mundo.

Foi devido a estes e outros dados que o Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que denuncia o trabalho infantil no país, acto que, segundo a entidade europeia, viola a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

De acordo com o documento, o PE pede à União Europeia (UE) e aos seus Estados-membros que cooperem com Madagáscar a fim de adoptar e aplicar “legislação, políticas, orçamentos e programas de acção que contribuam para a plena observância de todos os direitos da criança”.

À Comissão Europeia, os eurodeputados pedem uma abordagem para discutir a questão das empresas mineiras que recorrem ao trabalho infantil, a fim de “assegurar que nenhuma parte da sua produção seja directa ou indirectamente importada na UE”.

Os membros do Parlamento esperam que o Orçamento da EU para 2021-2027, que está ainda a ser negociado, “reflicta o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2025”, incitando todas as empresas da UE a respeitarem os princípios do comércio equitativo e das mercadorias e materiais obtidos de acordo com a ética.

Em Novembro de 2019, uma investigação da associação humanitária Terres des Hommes concluiu que as crianças madagascarenses representavam mais da metade do número de mineiros à procura de mica em Madagáscar - os últimos números dão conta de 11 mil crianças a trabalhar neste sector.

A mica cobre um grupo de diferentes minerais utilizados na indústria electrónica e automóvel e está presente em vários produtos do nosso dia-a-dia, que vão de tintas para correctivos do solo, a cabos, produtos de maquilhagem e telemóveis.

Assuntos África  

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