Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » África

30 Junho de 2020 | 14h52 - Actualizado em 30 Junho de 2020 | 14h52

RDC/Crise politica: Tshisekedi adverte FCC sobre a reforma da Justiça

Kinshasa - O Presidente da Republica Democrática do Congo (RDC), Felix Tshisekedi, advertiu segunda-feira, 29, a Frente Comum para o Congo (FCC) que não aceitara qualquer proposta de uma maioria política ou parlamentar que esteja acima dos princípios que regem o pais.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi

Foto: Pedro Parente

Discursando em alusão ao sexagésimo aniversário da independência do Congo, que se comemora nesta terça-feira, 30 de Junho, o chefe do Estado advertiu que não aceitara, sob qualquer pretexto, uma reforma do estatuto dos magistrados controverso que os deputados pro-Kabila querem fazer adoptar na Assembleia Nacional, onde são a maioria.

A RDC, uma antiga colónia do Reino da Bélgica, tornou-se independente a 30 de Junho de 1960.

 “Não aceitarei, sob qualquer pretexto, reformas no sector que, pela sua natureza e conteúdo, venham a atentar contra os princípios fundamentais que regem a Justiça”,  preveniu.

Para Tshisekedi, “as reformas na Justiça devem obedecer, não a protecção de uma pessoa ou um grupo de pessoas, mas tornar mais eficaz  o seu funcionamento”.

Recorde-se que dois deputados da FCC, liderada pelo antigo Presidente congolês, Joseph Kabila Kabila, apresentaram três projectos de Lei sobre o estatuto dos magistrados e a organização das jurisdições.

A União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), de Tshisekedi, denunciou aquilo que considera perigo para a “independência da magistratura”.

As três propostas de Lei provocaram uma crise no seio do Executivo, onde o Primeiro-ministro, Sylvestre Ilunga Ilunkamba, e a maioria dos membros do governo são da FCC.

Paralelamente, a Conferencia Episcopal do Congo (CENCO) e a Embaixada dos Estados unidos manifestaram-se preocupados relativamente a independência da Justiça congolesa.

Sábado, o ministro da Justiça, Célestin Tunda Ya Kasende (FCC) foi brevemente interpelado e ouvido na procuradoria-geral da Republica.

A interpelação esteve ligada a uma critica do Presidente Felix Tshisekedi que,  na véspera de uma reunião do Conselho de ministros, sexta-feira, 26, chamou -lhe a atenção pelo facto de ter transmitido a Assembleia nacional, por iniciativa pessoal, o ponto de vista do governo sobre os três projectos de Lei acima.

Terça-feira, 23 de Junho, milhares de pessoas manifestaram-se em frente a sede da Assembleia nacional, em Kinshasa e nalgumas províncias contra a iniciativa dos deputados da FCC.

Assuntos RDCongo  

Leia também
  • 30/06/2020 09:17:26

    Rei da Bélgica lamenta pela primeira vez passado colonial no antigo Congo

    Bruxelas - O rei da Bélgica apresentou pela primeira vez na história do país os "seus mais profundos arrependimentos pelas feridas" infligidas durante o período colonial belga no Congo, actual República Democrática do Congo (RDC).

  • 28/06/2020 16:10:37

    RDC: Ministro da Justiça acusado de querer controlar os magistrados

    Kinshasa - As forças da ordem congolesa interpelaram sábado, 27, o ministro da Justiça, Tunda Ya Kasende, e conduziram-no à procuradoria-geral da Republica, onde durante algum tempo, foi interrogado sobre o seu papel no projecto Lei sobre a reforma da Justiça na Republica Democrática do Congo (RDC).

  • 28/06/2020 12:17:19

    RDC: Ministro da Justiça ouvido pela procuradoria-geral

    Kinshasa - O ministro do Interior da República Democrática do Congo (RDC), Célestin Tunda Ya Kasende, foi interpelado sábado, 27, pela procuradoria-geral da República, na sequência da proposta da reforma da Justiça feita por dois deputados do seu partido, noticia o jornal local “7sur7.cd/”.