Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » África

02 Setembro de 2020 | 12h46 - Actualizado em 02 Setembro de 2020 | 11h36

Cabo Verde/Eleições: Voto antecipado para doentes com covid-19

Praia - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde e a Direcção Nacional de Saúde vão definir um plano de contingência eleitoral para as eleições autárquicas de 25 de Outubro, mas o direito de voto antecipado para os doentes com covid-19 em isolamento está garantido.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Cabo Verde: Cidade da Praia

Foto: Lucas Neto

A posição consta de uma deliberação de final de Agosto, aprovada por maioria no plenário da CNE, à qual a Lusa teve hoje acesso, que refere que as duas entidades "já deram início ao processo de preparação de um Plano de Contingência Eleitoral".

O plano "tem em vista, no essencial, estabelecer regras sanitárias para a fase de propaganda e campanha eleitoral e a salvaguarda do direito do voto antecipado por parte dos doentes internados", lê-se na deliberação.

Segundo o calendário eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 25 de Outubro, definido pela CNE, os partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos podem começar a campanha eleitoral a 08 de Outubro, no 17.º dia anterior ao designado para as eleições.

"Pela própria natureza do processo eleitoral, alguns actos inseridos nesse processo são susceptíveis de gerar aglomerações de pessoas", acrescenta a deliberação, reconhecendo que "não é possível prever qual será a situação epidemiológica do país na data marcada para a realização das eleições".

Este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, a campanha para as eleições autárquicas vai decorrer sem acções porta a porta ou apertos de mãos, conforme disse em Junho o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, como medida de prevenção da doença.

Ainda assim, "não obstante" o plano de contingência em preparação, a CNE afirma que "já podem ser tomadas medidas de adequação do processo eleitoral às regras sanitárias gerias vigentes no país, sob o ponto de vista organizativo".

Desde logo, para "garantir a segurança e protecção individual dos membros das mesas das assembleias de voto" serão disponibilizadas a todos os elementos designados equipamentos de protecção individual, nomeadamente máscara cirúrgica, viseira e luvas, "sendo obrigatório o seu uso durante o ato eleitoral".

Os eleitores serão obrigados à higienização das mãos à entrada de cada mesa de voto e as filas para votar terão de observar o distanciamento social de pelo menos 1,5 metros.

Além disso, o número de eleitores de cada assembleia de voto "não deve ser superior a 300 eleitores, por forma a diminuir as aglomerações de eleitores e reduzir o risco de propagação de vírus durante o processo de votação".

A abertura das assembleias de voto em todo o arquipélago será às 07h00, sendo que a admissão de eleitores poderá ser feita até às 18h00.

A campanha eleitoral para as autárquicas decorre até às 24h00 do dia 23 de Outubro.

Ainda segundo o calendário eleitoral, os partidos, coligações ou grupos de cidadãos têm entre 05 e 15 de Setembro para apresentarem as suas candidaturas nos seus círculos eleitorais, o que pode ser feito perante o juiz de comarca, segundo a CNE.

Já o recenseamento eleitoral, foi suspenso às 00:00 do dia 21 de Agosto.

A partir das 00:00 do dia 26 de Outubro, os titulares de cargos públicos e entidades públicas estão proibidos de aprovar ou conceber subvenções, donativos, patrocínios e contribuições a particulares, bem como realizar cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inauguração.

As últimas autárquicas aconteceram em 04 de Setembro de 2016. Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.

Há quatro anos, o MpD venceu com os seus próprios candidatos 18 das 22 câmaras municipais, mais cinco do que nas autárquicas de 2012, enquanto o PAICV ganhou duas e outras duas foram conquistadas por independentes.

Cabo Verde contava até 01 de Setembro com um acumulado de 3.970 casos de covid-19, com 40 mortos.

A pandemia do coronavírus que provoca a covid-19 já provocou pelo menos 851.071 mortos e infectou mais de 25,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Assuntos Cabo Verde  

Leia também
  • 01/09/2020 09:29:25

    Presidente cabo-verdiano dá 'luz verde' a uso generalizado de máscaras

    Praia - O Presidente cabo-verdiano anunciou hoje a promulgação do diploma que obriga ao uso generalizado de máscaras para prevenir a transmissão de covid-19, numa altura em que o arquipélago se aproxima dos quatro mil casos em menos de seis meses.

  • 29/08/2020 19:16:38

    Mais de 60 detidos em Cabo Verde em festas e convívios ilegais

    Praia - Mais de 60 pessoas foram detidas pelas autoridades cabo-verdianas enquanto participavam, na última noite, na Praia, em festas e convívio que se encontram proibidos devido à covid-19, divulgou hoje a Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE).

  • 26/08/2020 21:16:35

    Covid-19: Cabo Verde com mais 62 infectados e um morto em 24 horas

    Praia - Cabo Verde registou mais 62 infectados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, bem como a primeira morte na ilha do Fogo, elevando o total acumulado a 3.630 casos da doença, revelou hoje o Ministério da Saúde.