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18 Setembro de 2020 | 14h40 - Actualizado em 18 Setembro de 2020 | 14h40

Benin com novas modalidades de pagamento de pensões

Cotonou - O Benin acaba de adoptar novas modalidades para o pagamento de pensões, com vista a pôr fim a vários incómodos sentidos por funcionários do Estado, no gozo do seu direito à pensão de reforma, anunciou um comunicado do Conselho de Ministros.

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Estes novos procedimentos, baseados numa revisão dos documentos e procedimentos exigidos pela administração, introduzem um procedimento mais simplificado e promove a liquidação automática da pensão, segundo o mesmo documento.

Com este novo mecanismo, o funcionário do Estado, desde a primeira data de vencimento, após a sua passagem para a reforma, pode beneficiar da sua pensão sem ter de apresentar um processo sequer, lê-se no documento.

No Benin, lamenta-se que a maioria dos funcionários públicos, elegíveis para reclamar o seu direito à reforma, tenham que fornecer vários documentos administrativos, que nem sempre estão na sua posse, segundo a mesma fonte.

Esta situação leva a atrasos na apresentação das suas carteiras de pensão e impede o pagamento imediato desta.

Apesar dos progressos feitos nos últimos anos para remediar esta situação, ainda há casos de membros do pessoal que, pelas mesmas razões, ainda não gozaram destes direitos, refere-se.

Assuntos Reforma  

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