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16 Setembro de 2020 | 01h16 - Actualizado em 15 Setembro de 2020 | 20h45

Zimbabwe: Opositores queixam-se de perseguições, raptos e tortura

Harare - Vários movimentos de defesa dos direitos humanos estão a denunciar a perseguição dos que se manifestam contra o Governo do Zimbabwe, seja através das redes sociais, de cantigas, pela escrita ou numa simples conversa de bar.

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Zimbabwe: Vista parcial da Cidade de HARARE

Foto: Gaspar dos Santos

As mesmas fontes dão conta de vários processos em tribunal, raptos e torturas.

Godfrey Kurauone, um oficial da oposição do Zimbabué, cantou uma canção de protesto no funeral de um membro do partido, em Julho e, por isso e outras acusações políticas, passou 42 dias na prisão.

Hopewell Chin'ono, um jornalista de investigação que usou a sua conta na rede social Twitter para expor a alegada corrupção governamental, foi detido na famosa prisão de segurança máxima de Chikurubi durante quase seis semanas, antes de lhe ser concedida fiança sob a acusação de incitar à violência por ter manifestado no Twitter o seu apoio a um protesto antigovernamental.

Também o internacionalmente aclamado autor e cineasta Tsitsi Dangarembga passou uma noite na prisão por estar ao pé de uma estrada de Harare e segurar um cartaz, no qual se lia: "Queremos melhor" e "reformar as nossas instituições".

A deterioração da economia do Zimbabué e os relatos de alegada corrupção envolvendo a aquisição de equipamento de protecção contra a covid-19 e de medicamentos têm alimentado a raiva das pessoas contra um Governo que prometeu reformas e prosperidade quando tomou o poder em 2017.

Os defensores dos direitos humanos acusam o Governo de usar as restrições impostas para combater o novo coronavírus para suprimir as críticas políticas.

"Enquanto o bloqueio do Governo foi prolongado indefinidamente, as violações dos direitos humanos têm aumentado constantemente, sugerindo que o Governo está a utilizar a covid-29 como cobertura para violar as liberdades fundamentais e atacar os opositores", disse o grupo local de direitos humanos Zimrights, numa declaração conjunta com a Federação Internacional para os Direitos Humanos.

Funcionários da oposição, grupos de direitos humanos e alguns analistas acusam Mnangagwa de abusar dos direitos dos críticos, utilizando tácticas tão duras como o seu antecessor, o falecido Robert Mugabe.

Mnangagwa e os seus funcionários negam as acusações, afirmando que levaram a cabo reformas democráticas e que se justificam as medidas contra pessoas que procuram derrubar ilegalmente o Governo.

Dezenas de pessoas - incluindo advogados, jornalistas, enfermeiros, médicos, deputados da oposição e activistas dos direitos humanos - foram detidos e acusados de violar as regras de confinamento por causa da pandemia, ou de protestar nas ruas e nas redes sociais.

ZimRights, uma organização local, afirma ter registado 820 "violações dos direitos humanos", tais como detenções arbitrárias, agressões por agentes estatais, ataques a jornalistas, raptos, "agressões com tiros" e mordidas de cães entre o final de Março, quando o encerramento foi introduzido, em 09 de Agosto.

"Estes casos revelam uma tendência de violação dos direitos humanos que visam esgotar moralmente, silenciar, punir, empobrecer, por vezes ferir fisicamente os indivíduos visados e expô-los ao risco de contrair o vírus nas prisões", disse Zimrights, numa declaração conjunta com a Federação Internacional para os Direitos Humanos.

Um grupo de advogados que afirma ter representado cerca de 60 pessoas acusadas de insultar o Presidente desde que Mnangagwa assumiu o poder refere que nem sequer é seguro criticar o Presidente nos bares, nos transportes públicos ou nos meios de comunicação social.

"Estamos a assistir a uma tendência cada vez mais preocupante em que as autoridades estão a abusar da lei para perseguir pessoas com opiniões diferentes das do estabelecido", disse Kumbirai Mafunda, porta-voz da Zimbabwe Lawyers for Human Rights, que está a proporcionar advogados a muitos dos detidos.

As autoridades, acrescentou, "estão a utilizar a prisão preventiva como forma de punição", apontando os casos em que é negada fiança às pessoas presas por longos períodos.

Outros críticos do Governo têm enfrentado ataques verbais insultuosos. O porta-voz do partido no poder, Patrick Chinamasa, chamou ao embaixador norte-americano Brian Nichols de 'bandido'.

Os bispos católicos do país foram apelidados de 'diabinhos' pelo ministro da Informação, enquanto o Presidente os desafiou a formar o seu próprio partido, depois de terem emitido uma carta pastoral acusando o Governo de má gestão política e económica.

A esperança de que a vizinha África do Sul, a potência económica da região, ajude a encontrar uma resolução desapareceu após uma delegação do Congresso Nacional Africano, no poder, ter vindo ao Zimbabué, mas só se ter encontrado com funcionários do partido governante e não com a oposição nem com as organizações cívicas.

Mnangagwa disse aos funcionários do partido no Governo que não há crise no Zimbabué que precise de intervenção e que os sul-africanos não se iriam encontrar com a oposição nem com as organizações não governamentais.

Chinamasa, o porta-voz do partido no poder, avisou na semana passada os líderes da oposição, afirmando que "não devem ser como crianças a brincar com o fogo" e ameaçou o principal partido da oposição Aliança MDC de treinar "renegados" no estrangeiro "para virem e causarem a desordem e a violência".

O presidente da Aliança MDC, Nelson Chamisa, negou as acusações.

"Faz tudo parte das tácticas para nos aniquilar. Estamos a ser tratados como uma organização proibida, não podemos sequer realizar reuniões sem correr o risco de ser presos", disse à agência AP, apelando aos países vizinhos para "ajudarem a resolver a crise".

Assuntos Zimbabwe  

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