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03 Novembro de 2010 | 23h07 - Actualizado em 03 Novembro de 2010 | 23h07

Angola e Portugal assinam memorando de entendimento sobre alterações climáticas

Ambiente

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Luanda - Os  governos de Angola e de Portugal  assinaram hoje, em Lisboa, um memorando de entendimento no âmbito da Convenção  Quadro  das Nações Unidas sobre alterações climáticas.


O  acordo foi rubricado pelos  titulares das pastas  do Ambiente de ambos os  países, sendo Fátima  Jardim, por Angola, e  Dulce  Álvaro  Passaro, por Portugal.


De acordo com uma nota de imprensa, que Angop teve acesso esta quarta-feira, o acordo visa estabelecer uma cooperação, a curto prazo, no domínio das alterações  climáticas, sobretudo em projectos ligados às áreas  de adaptação, mitigação, desenvolvimento  e transferência  de tecnologias  e capacitação  institucional.


O memorando prevê também a disponibilização, por parte de Portugal, de uma verba anual  de três  milhões  de  Euros, num período de dois anos  ( 2010 a 2012). O valor   será  viabilizado através de fundos  europeus.


A cooperação a ser desenvolvida abrange ainda, entre outras áreas, actividades relacionadas com formação e capacitação de técnicos angolanos na avaliação da vulnerabilidade, e desenvolvimento de cenários climáticos.


O memorando surge na base do compromisso de financiamento rápido (“fast-start”) assumido pelos países desenvolvidos, durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção, em Copenhaga, realizado em Dezembro de 2009, que visa iniciar imediatamente acções significativas com vista a redução de emissões de gases nos países em desenvolvimento e aplicar medidas de adaptação às alterações climáticas.


Angola e Portugal são signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, adoptada em Nova Iorque a 9 de Maio de 1992, e do Protocolo de Quioto à Convenção, adoptado a 16 de Março de 1998.