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19 Setembro de 2019 | 08h30 - Actualizado em 19 Setembro de 2019 | 08h30

Especialistas do ambiente trocam experiências no Bié

Cuito - Especialistas do Ministério do Ambiente das províncias do Bié, Cabinda, Huambo, Cuando Cubango, Cunene, Uíge e de Luanda trocaram experiências sobre a preservação da Camada de Ozono, na quarta-feira, na cidade do Cuito.

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O Ministério do Ambiente pretende, segundo o director Nacional de Tecnologias de Normalização Ambiental, António Matias, apostar no levantamento de dados relativos ao uso de consumo de substâncias destruidoras da camada de Ozono, análise de fluidos e refrigerantes junto das empresas de refrigeração e ar condicionado do sector forma e informal, constituição de grupos de trabalho de apoios a unidade nacional do Ozono.

Com a finalidade de controlar a movimentação das substâncias regulamentadas pelo Protocolo de Montreal, foi criado no país, em 2018,  o grupo técnico composto por técnicos do Ambiente, Comércio, Administração Geral Tributária (AGT), Polícia Fiscal, Serviço de Investigação Criminal (SIC) e de Guarda Fronteira.

O Protocolo de Montreal, o qual Angola é parte signatária, estabelece um cronograma de eliminação de fluidos refrigerantes pertencentes à família dos hidroclorofluorcarbonos.

António Matias avançou que o sector aposta na sensibilização e informação da sociedade civil sobre a convenção de Viena e Protocolo de Montreal.

por seu turno, o vice-governador do Bié para o sector técnico e infra-estruturas, José Fernando Tchatuvela, reiterou a necessidade de mais esforços para se analisar formas de financiamento dos países em desenvolvimento, para a melhoria das condições técnicas para a eliminação progressiva dos poluentes atmosféricos.

Entende que ao se ratificar a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal, as instituições do Estado, privadas e sociedade no geral são chamadas a colaborarem na eliminação de substâncias Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) nocivos a camada do Ozono.

As substâncias regulamentadas pelo Protocolo de Montreal são fabricadas a partir de compostos carbónicos, tais como o metano, etano, propano e butano, que implica pertencerem a família dos gases com efeito de estufa e contribuem para o aquecimento global. 

Estão condicionadas às importações, nomeadamente os Hidroclorofluorcarbonos-HCFCs (Prazo de eliminação – 2030), Hidrofluorcarbonos-HFCs, (Prazo de eliminação – 2050), misturas e equipamentos e aparelhos possuidores das substâncias.

Aos 15 de Junho de 2011 entrou em vigor, na República de Angola, o Decreto Presidencial 153/11 de 15 de Junho, que aprova o Regulamento que estabelece as regras de produção, exportação, reexportação, importação de substâncias, equipamentos e aparelhos possuidores de substâncias destruidoras da camada de Ozono.

Assuntos Ambiente   Província » Bié  

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