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29 Janeiro de 2020 | 16h35 - Actualizado em 31 Janeiro de 2020 | 11h55

Na mira dos "predadores" - tartarugas em risco

Luanda - As tartarugas já estiveram aos milhares em Angola, "inundando", por dezenas de anos, a extensa costa marinha angolana e mantendo o ecossistema.

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Tartarugas marinhas

Foto: Divulgação

(Por Ângela Correia Neto)

Até ao século XIX, abundavam em vários mares tropicais e subtropicais do país, em particular, e do mundo, em geral, onde estão em acentuada redução, com apenas sete espécies a sobreviver.

Consumidoras de organismos marinhos, são de capital importância para a manutenção de outras espécies e fonte de alimento para diversos animais que habitam no mar.

Contudo, em Angola, nos últimos anos, esses seres aquáticos tornaram-se alvo de pescadores, que fomentam a venda ilegal da espécie, pondo em risco a sua sobrevivência.

As tartarugas que desovam ao longo da costa angolana passam por extermínio brutal.

Segundo o Fundo Mundial para a Protecção da Natureza, torna-se difícil precisar a actual população da espécie em Angola, mas é dado adquirido que elas estão a reduzir.

Dados de organizações ambientais do país estimam que uma média de 40 mil tartarugas olivas e menos de 100 gigantes desovam, todos os anos, ao longo da costa angolana.

Este seria, à partida, um indicador positivo para a sociedade. Em contrapartida, uma nova realidade evidencia-se nos últimos três anos, em quase todo o território nacional, deixando as autoridades e os ambientalistas em permanente estado de alerta.

O número de tartarugas está a decrescer continuamente e aos olhos de todos. Possivelmente algumas destas espécies possam, inclusive, estar extintas no país.

Especialistas afirmam que isso se deve a vários factores, entre os quais a pesca artesanal dessa espécie de répteis, cujo impacto pode ser, no futuro, bastante devastador.

Este não é o único problema que deixa a população de tartarugas em zona de risco de vida em Angola, país signatário de várias convenções internacionais de protecção de espécies marinhas ameaçadas de extinção.

As tartarugas viajam milhares de quilómetros durante as suas vidas e, nesse processo migratório, expõem-se a inúmeros riscos naturais e a outros causados pelo homem.

Alvos da poluição, à semelhança de muitos outros animais marinhos, ingerem toneladas de lixo jogadas no mar, acabando por prejudicar a saúde.

Neste "rol de problemas" que interferem na vida da espécie, a pesca artesanal é um dos mais acentuados, ou seja, actualmente é cada vez mais agressiva ao longo da costa angolana.

Trata-se de uma prática que viola a legislação ambiental, feita particularmente na província de Luanda, afectando, maioritariamente, as mães, no momento da desova.

Ainda assim, há quem, desafiando a legislação, "assalte" os ovos de tartaruga, em fase embrionária, impedindo a reprodução da espécie e acelerando a sua extinção.

Com essas práticas, algumas espécies, como a tartaruga de couro, já estão "marcadas de morte", ficando na mira dos "predadores do mar", que as "caçam" sem dó nem piedade.

Fraca fiscalização

Isso, segundo ambientalistas, pode ter como base a fraca fiscalização das autoridades.

"Existe grande lacuna na fiscalização por parte do Estado e urge a necessidade de um maior envolvimento das entidades competentes, incluindo a própria Polícia Nacional", sugere o coordenador do Projecto "Kitabanga", Wladimir Russo.

Conforme dados oficiais, pelo território angolano existem, actualmente, cinco, das sete espécies de tartarugas marinhas: a verde, de couro, careta, oliva e imbricata.

A tartaruga de couro, réptil que pode chegar a pesar 90 quilogramas, é a mais rara no mundo e, concomitantemente, a que mais risco de extinção apresenta.

A espécie habita, maioritariamente, no alto-mar, aproximando-se do litoral apenas para a desova. Em Angola, está nas províncias de Luanda, do Bengo, Benguela e Cuanza Sul.

Numa altura em que o país se prepara para celebrar o "Dia Nacional do Ambiente" (31 de Janeiro), é notória a agressão dos pescadores contra essa espécie marinha, para efeitos de venda ou de consumo da carne, dos ovos e das carapaças de tartaruga.

A Lei Ambiental angolana estipula que a tartaruga está entre os animais protegidos, isto é, não pode ser caçada, sob pena de aumentar as possibilidades de extinção.

Angola aderiu à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem (CITES) ameaçadas de extinção, que impõe a proibição do abate de espécies em extinção em território nacional.

As cinco espécies de tartarugas que habitam no país estão mencionadas no anexo do CITES, pelo que deveriam estar protegidas. Mas, na prática, não é isso que se assiste.

Mitos fomentam venda 

A realidade pelo país é bem diferente, e, muitas vezes, as tartarugas acabam expostas à costa marinha, sem vida, e enroladas em brutas redes de pesca.

Só em 2019, por exemplo, denúncias de caça de tartarugas chegaram às autoridades ambientais angolanas, em particular nas províncias de Luanda e do Bengo.

"Os casos de caça furtiva não são registados de forma global. O projecto "Kitabanga" regista, diariamente, a morte de animais em redes de pesca e em praias de desova, ao longo da costa, durante o período de reprodução", denuncia Wladimir Russo.

Segundo o ambientalista, a sua organização tem promovido, regularmente, acções de educação em vários pontos do país, mas adverte que, sem fiscalização do Estado, a caça de tartarugas vai continuar, aumentando o risco de extinção.

O grito de repúdio é reforçado pela responsável do projecto "Cambeú", Luz Le Corre. "Existe uma lei que proíbe a caça desses animais. Então, a caça das tartarugas passa a ser um delito. Mesmo que seja para consumo, é algo que já devia ser punido".

Mas, afinal, o que motiva a caça de tartarugas em Angola? Para que serve e quem são, regularmente, os compradores dessa espécie marinha?

De acordo com Luz Le Corre, o projecto "Cambeú", que trabalha na conservação e no repovoamento das tartarugas marinhas em Angola, recebe várias denúncias de que caçadores matam os animais para vender, principalmente aos cidadãos chineses e malianos.

"Temos recebido denúncias de que os caçadores matam as tartarugas apenas para fins lucrativos. O preço das mesmas variam de 10 a 15 mil kwanzas", relata.

Esses compradores, explica, acreditam que as tartarugas têm elementos afrodisíacos e outras crenças em volta das mesmas, mas não comprovadas cientificamente.

Pelo contrário, ambientalistas alertam que a carne do réptil pode ser fonte de doenças.

"A carne de tartaruga não tem valor nutritivo", afirma a bióloga marinha Maria Carolina Ribeiro, da Universidade de Aveiro (parceira do Projecto Cambeú), que adverte: "a venda e o consumo dos seus ovos não são seguros".

"Se uma tartaruga vier a fazer a desova e estiver com alguma doença ou um parasita, passará para o ovo e quem fizer o consumo desses ovos, corre sérios riscos de contrair doenças", alerta.

Lista vermelha preocupa

Para reduzir esse impacto, Wladimir Russo apela para a consciencialização de toda a sociedade, reforçando o repto para uma actuação mais visível das autoridades nacionais.

Reitera ser urgente que as autoridades trabalhem sério, para reduzir a pressão sobre as tartarugas e o seu habitat, bem como para a implementação da Lei e a aplicação de "coimas" aos infractores. Sem isso, as tartarugas continuarão expostas.  

"Os casos são entregues às autoridades e não são seguidos pelo projecto", lamenta.

O problema da extinção de animais, sobretudo das tartarugas, já pode ser considerado sério, como ilustra a "Lista Vermelha de Espécies de Angola", publicada em 2019.

O documento, que reporta os danos ambientais no país, relata a extinção de três espécies de animais no país: o rinoceronte preto, a hiena castanha e o pinguim do cabo.

A lista, anexada ao Decreto Executivo n.º 101, I Série, integra 19 mamíferos diversos, que estão sob ameaça de extinção, com destaque para a Palanca Negra Gigante, quatro espécies de aves, três de peixes e três de répteis, entre os quais a tartaruga de couro.

Segundo a Lista Vermelha de Espécies de Angola, que reporta o período 2018-2023, na categoria "A" estão extintas três espécies de animais, na "B" estão ameaçadas de extinção 29 e na "C" estão vulneráveis 91.

Entre as espécies da categoria "C" (vulneráveis), podem ser encontrados carapau, andua de crista vermelha, jiboia, zitsombe, munguba e munguela.

Pelos dados inumerados, é fácil compreender que, em Angola, há várias espécies que precisam de atenção e protecção. A tartaruga está entre esses animais.

"A caça furtiva tem reduzido o efectivo que anualmente utiliza a Costa de Angola para a desova e ou alimentação. Deste modo, é um vínculo para a perda efectiva de animais", sublinha Wladimir Russo.

O repto de quem lida com a espécie e trabalha para proteger o ambiente está lançado.

Agora, esperam que as autoridades do Ambiente revejam a forma de fiscalizar, para impedir que caçadores destemidos façam da venda de tartarugas uma fonte de renda.

Afinal, todos os dias, com essa prática ilegal, os mesmos tiram dos mares uma importante espécie animal, fulcral para o equilíbrio do ecossistema.

Conforme o Ministério do Ambiente, há trabalhos em curso com os pescadores e a sociedade, para alertar sobre a importância das tartarugas para o ecossistema, e com algumas fundações, para a criação de mecanismos de protecção das mesmas.

"O Ministério está preocupado com a situação de risco de extinção das tartarugas", declara o director-geral do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), Aristófanes Pontes, que anuncia novas medidas em prol da espécie.

O INBAC tem preparado vários projectos, alguns já em curso, para proteger as tartarugas, e incubadoras, para os seus ovos no momento da desova.

Enquanto das autoridades vêm promessas de dias melhores, na sociedade pairam ainda dúvidas em relação à eficácia das medidas.

Afinal, como serão os próximos tempos e quem vencerá a batalha em prol da salvaguarda das tartarugas marinhas: o Estado ou os caçadores?

Até surgirem os resultados, apenas uma certeza paira no ar: as tartarugas marinhas em Angola estão mesmo em risco e precisam de protecção.

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