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31 Julho de 2020 | 23h08 - Actualizado em 31 Julho de 2020 | 23h02

Prazos para eleições devem ser cumpridos - MJD

Luanda - Os prazos estabelecidos pelo Ministério da Juventude e Desportos (MJD) para a realização de eleições nas associações devem ser cumpridos, sob pena do órgão em falta ver suspenso o seu estatuto de utilidade desportiva.

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A afirmação é do Secretário de Estado Para a Política Desportiva, Carlos Almeida, quando questionado sobre o assunto em entrevista, nesta sexta-feira, à Rádio 5, em Luanda.

O antigo capitão da selecção de basquetebol afirmou não ser sancionatório o papel do órgão reitor, em primeira instância, mas alerta para o cumprimento da orientação, com respaldo na lei, que estipula a realização da renovação de mandatos dentro do ciclo olímpico.

Lembrou que a transferência dos Jogos Olímpicos para 2021 não implica alteração do quadriénio, aliás, mesmo realizando-se no próximo ano, o evento terá a mesma designação “Tóquio2020”.

A circular número 35, de 26 de Novembro de 2019, da Direcção Nacional Dos Desportos, com fundamento no número 1, do artigo 11º, da Lei das Associações Desportivas, fixou os prazos de renovação de mandatos para os clubes de Janeiro a Março de 2020, as associações provinciais de Abril a Maio e federações de Maio a Julho.

No entanto, o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, de modo a travar a propagação da pandemia da covid -19, motivou uma reunião entre o MJD e líderes federativos.

Naquele encontro, foi decidido que os clubes passariam a ter como limite o mês de Junho, as associações Julho e as federações Setembro.

Recentemente, o Comité Olímpico Angolano e 17 federações nacionais reuniram e aprovaram uma proposta de adiamento dos respectivos pleitos eleitorais para o próximo ano, a ser remetida ao Ministério de tutela.

Sobre esta questão, Carlos Almeida disse que não será estipulada nova data, lembrando a necessidade de os filiados agirem em conformidade com a lei.

Explicou que uma das consequências do incumprimento será o veto na realização de competições, participações internacionais e cancelamento da dotação financeira por parte do Estado.

O aumento de casos da covid -19 é o motivo que sustenta a proposta do COA e federações, mas o Secretário de Estado apontou o uso das tecnologias como alternativa à necessidade de distanciamento e não aglomeração, recomendação das instâncias sanitárias do país.

Assuntos Polidesporto  

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