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16 Novembro de 2018 | 14h00 - Actualizado em 16 Novembro de 2018 | 14h00

Assinado em Viana protocolo sobre recursos hídricos

Luanda - Um protocolo de partilha de dados sobre a utilização dos Recurso hídricos foi assinado hoje, em Luanda, entre o Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água (IRSEA) e o Instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INRH), apurou hoje a Angop.

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Logotipo do IRSEA

Foto: Pedro parente

De acordo com uma nota distribuida hoje, sexta-feira, a Angop, a celebração do convénio entre as partes tem como objectivo a partilha de informações referentes à produção de energia hidroelectrica, captações de água e descarga de águas residuais visando o apoio na identificação das utilizações e implementação do Regulamento de utilização geral dos Recursos Hídricos aprovado por Decreto Presidencial em 2014.

O documento indica, por outro lado, que a  sua implementação que caberá às partes, consubstancia-se no reforço da cooperação entre as instituições numa perspectiva de protecção e valorização dos recursos hídricos, na promoção da integração harmoniosa dos sistemas de produção de energia hidroeléctrica, sistemas de abastecimento de águas e de saneamento de águas residuais nos corpos de água, no quadro do crescimento económico e social de Angola.

Os responsáveis das partes, consideram o acto um passo importante para a estratégia de cooperação e coordenação conjunta de actividades de fiscalização de forma a assegurar o cumprimento da legislação aplicável à gestão, preservação e utilização dos recursos hídricos e fomento da criação de novas ferramentas que permitam uma eficiente gestão dos recursos hídricos, ou seja o uso eficiente da água, tornando mais eficaz o relacionamento institucional existente entre o IRSEA e o INRH.

Assinaram o referido protocolo, pelo IRSEA o Presidente de Conselho de Administração, Luís Mourão Garcês da Silva e o Administrador Adriano Sebastião  Mayano e pelo INRH o Director Geral, Manuel Quintino.

A cerimónia foi prestigiada por  técnicos das duas instituições afectas ao Ministério da Energia e Águas.

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