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17 Agosto de 2015 | 21h11 - Actualizado em 17 Agosto de 2015 | 21h18

Investimento privado em Angola vai ser mais rápido

Luanda - A realização do investimento privado em Angola vai ser mais célere com a nova Lei do Investimento Privado, aprovada a 11 de Agosto (Lei 14/15), disse hoje o ministro da Economia, Abrahão Gourgel.

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Ministro da Economia - Abrahão Gourgel

Foto: Rosário dos Santos

Abrahão  Gourgel , que falava sobre a nova lei no seminário sobre “Investimento Privado”, referiu que o papel desempenhado pela Agência Nacional do Investimento Privado (Anip) vai passar para os ministérios e isso vai conferir maior celeridade do investimento privado, porque serão os departamentos ministeriais a lidarem directamente com os investidores.

A lei anterior, segundo o ministro, permitiu que Angola atraísse um volume maior de investimentos, mas o país enfrentou dificuldades no tocante a maior captação de investimento qualificado.

Prosseguiu dizendo que o país não foi bem sucedido como esperava com a lei antiga, através da captação de muitos investimentos.

Referiu a nova lei procurou eliminar burocracias e entraves ao investimento privado assim como disciplinar o repatriamento de capitais.

Justificou, nesse âmbito, que muitos investidores repatriavam capitais mesmo antes dos retornos dos investimentos.

A nova Lei do Investimento Privado prioriza  as parcerias com os privados e apresenta uma definição de empresa angolana.

Segundo o titular da pasta de Economia, a nova lei define empresa angolana aquela que tem pelo menos 51 porcento de participação angolana.

A nova Lei do Investimento Privado tem  67 artigos e integra e prevê, entre outras disposições, benefícios e incentivos ao investimento, sanções , direitos , deveres e garantias.

O evento, promovido hoje, foi uma iniciativa coordenada entre a Casa Civil do Presidente da República, o Ministério da Economia e o Secretariado do Conselho de Ministros.  

O seminário abordou os temas “ Grandes linhas da política Nacional do investimento privado”, com base na Lei Geral do Investimento privado, dirigido pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel, e o “ Projecto de regulamento das Lei do Investimento Privado”, ministrado pelo coordenador da comissão de reforma do Estado, do partido MPLA, Carlos Maria da Silva Feijó.

Assuntos Província » Luanda  

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