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07 Dezembro de 2017 | 19h44 - Actualizado em 07 Dezembro de 2017 | 19h44

Angola e Botswana cooperam na preservação das espécies em extinção

Luanda - Uma coligação entre Angola e Botswana poderá ser criada, em breve, para a protecção das espécies em vias de extinção, entre os quais, o elefante, uma iniciativa que será liderada pelos respectivos presidentes, anunciou hoje (quinta-feira) a ministra angolana do Ambiente, Paula Francisco.

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A governante falou no encontro com a delegação de Botswana, à margem da Assembleia da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que  encerrou quarta-feira, em Nairobi (Quénia).

A ministra referiu que os dois países já realizaram muito trabalho para salvaguardar a integração regional pelo projecto Okavango – Zambeze e Comissão Permanente da Água da Bacia do Rio Okavango (OKACOM).

A criação da referida coligação consta das resoluções saídas da  Conferência sobre as Espécies sob ameaças de extinção, que teve  lugar em Joanerburgo, África do Sul,  em 2016, uma iniciativa que  será liderada pelos respectivos presidentes para a protecção e salvaguarda dos elefantes, tal como faz menção o Anexo I da Convenção SITES.

A governante referiu que, há toda a necessidade de se integrar   também a República da Namíbia, nesta coligação, em que  Moçambique já faz parte, visto que aquele país também defende a protecção do elefante no seu Anexo II.

Neste encontro, os delegados do Botswana, representados pelo seu ministro do Ambiente, que teve ausente neste fórum da ONU para o Meio Ambiente, reconheceram que a imigração dos elefantes quer seja  no âmbito do “KAZA”, quer seja do Okavango –Zambeze é oriunda de Angola.

Outro  assunto levantado neste encontro, entre a delegação angolana e  de Botswana, foi sobre a Declaração de Gaberone, assinada em  2012, da qual Angola não faz parte.

O referido documento fala sobre o desenvolvimento sustentável em África, um dossier que foi remetido à consideração, igualmente,  superior, por carecer de uma avaliação, no âmbito das suas atribuições e objectivos a atingir.

Caso haja o “feedback” de Angola, de acordo com Paula Francisco,  será marcada uma reunião que vai abordar as metas de  desenvolvimento sustentável para África, um evento que Botswana  propõem-se a albergar.

Esta declaração de Gaberone compõe um secretariado executivo que serve os mesmos países, fazendo uma plataforma a nível da região.

Quanto a este assunto, o secretário executivo das Nações Unidas para o Ambiente, Achim Steiner, visitou o Botswana, em Outubro deste ano,  e sugeriu a realização de um programa de integração regional, com o apoio do Programa das Nações Unidas, para reforçar os estudos e levantamentos, no âmbito do programa OKACOM.

O oficial das Nações Unidas também sugeriu uma reunião dos ministros do Ambiente que salvaguardam a vida animal e outras áreas  de cooperação que  podem estar engajadas entre os países, realçando  a necessidade de Angola acolher também uma iniciativa que envolva  Moçambique e África do Sul.

“Angola manifestou o interesse de receber mais informação à respeito, visto que Moçambique  pode  abrir uma nova visão de integração entre os países da SADC e CPLP”, defendeu Paula  Francisco.

Desta feita, um documento conjunto será elaborado pelas duas  delegações, com vista a ser remetido à consideração superior .

São decisões constantes neste documento, a possibilidade da realização de um encontro de trabalho entre equipas técnicas de ambos os países e, posteriormente, à nível ministerial, para dali sair  uma proposta de Memorando de Acordo de Cooperação entre Angola e  Botswana.

No centro estará a capacitação e reforço do combate a caça furtiva, integração da escola de quadros, através da capacitação dos  fiscais ambientais, entre outros  aspectos ligados ao branqueamento de capitais que envolvam a vida selvagem, e não só.

A promoção da continuidade do pacote legislativo sobre o combate a caça furtiva, sob o lema “Caça Furtiva Zero”, são entre outras propostas constantes neste memorando.

A ministra do Ambiente e sua delegação regressa a Angola, nesta quinta-feira.

Assuntos Ambiente  

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