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11 Agosto de 2017 | 16h00 - Actualizado em 11 Agosto de 2017 | 15h59

Angola: Ministério do Comércio incentiva empresários exportar para EUA

Luanda - O Ministério do Comércio tem estado a incentivar os agentes económicos nacionais no sentido de investir em sectores cujos produtos possam ser exportados para os Estados Unidos da América (EUA), de acordo com a lei comercial norte-americana para a África Subsaariana (AGOA), informou hoje, em Luanda, o titular da pasta, Fiel Constantino.

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Fiel Constantino - Ministro do Comércio

Foto: Lino Guimaraes

Fiel Constantino que falava à imprensa no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro depois de ter participado no 16ª Fórum de Lei para o Crescimento e Oportunidades para África, AGOA, frisou que Angola beneficia deste diploma legal, de uma forma geral, apenas exportando petróleo para os EUA, por isso, disse,  o Executivo incentiva os empresários nacionais a colherem os benefícios do AGOA.

Proveniente de Lomé (Togo), onde participou de 08 a 10 de Agosto no 16º Fórum de Lei para o Crescimento e Oportunidades para África, o governante explicou que o encontro serviu para a nova administração norte-americana dar a conhecer, entre outros assuntos, as novas emendas que terá o AGOA.

Informou que autoridades dos EUA garantiram que a lei que permite a entrada de  produtos em condições favoráveis com isenções  tarifárias vai se manter até 2025, apesar de algumas cláusulas como a avaliação fora de ciclo que permite os norte-americanos cortar esses direitos a qualquer momento.

Com lema “EUA-África: Parceria para a Prosperidade  através do Comércio”, o encontro abordou, entre outros assuntos, as "Relações comerciais EUA-África Subsaariana,  comércio e trabalho, o poder das micro, pequenas e médias empresas, o acordo de facilitação do comércio da OMC e a aplicação de ferramentas biotecnológicas agrícolas para a segurança alimentar".

A AGOA é um instrumento legal da política comercial americana para África Subsaariana  efectivado a partir da concessão  de acesso com isenção de direitos aduaneiros  para seis mil e 440 produtos nas trocas comerciais entre os países elegíveis e os EUA, promovendo assim uma maior cooperação económica entre os dois estados.

Acompanharam o ministro ao encontro de Lomé altos funcionários do seu pelouro, dos Ministérios das Relações Exteriores, da Administração, Trabalho e Segurança Social e dos Transportes e empresários.

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