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09 Fevereiro de 2018 | 17h23 - Actualizado em 09 Fevereiro de 2018 | 17h22

Sector petrolífero faz revisão sobre incentivos fiscais

Luanda - O sector petrolífero angolano está a finalizar a revisão do decreto sobre os incentivos fiscais e descobertas marginais que vai permitir que um volume de cerca de quatro mil milhões de barris sejam desenvolvidos, informou nesta sexta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para os Petróleos, Paulino Jerónimo.

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Paulino Jerónimo - Secretário de Estado dos Petróleos

Foto: Gaspar dos Santos

Plataforma de Petróleo (arquivo)

Foto: Angop

Em declarações  à imprensa,  no encontro de auscultação da classe empresarial  sobre o programa de apoio a produção , diversificação das exportações e substituições  de importações (PRODESI),  o governante  explicou  que  à luz dos contratos vigentes  essas  descobertas  não são  economicamente viáveis, daí a criação de incentivos fiscais para o seu desenvolvimento.

Por outro lado,  informou ,  o sector  está  neste momento a  analisar a nova legislação sobre  gás,  que  Angola  não possui,  pois o objectivo  é dar direitos às empresas  que descobrem este  recurso.

Segundo Paulino Jerónimo, esta legislação  está  praticamente na recta final e pode ser submetida ainda este mês ao Executivo.


“Até  hoje na  legislação que temos  é que o gás pertence ao Estado.  Agora temos  que dar direitos a quem descobre,  para possibilidade de monitorar o recurso”, disse.

Informou  que  o sector petrolífero  está  também a trabalhar na legislação sobre a politica de abandono das  instalações no fim da exploração dos campos e na  legislação que permite  a aceleração  da  aprovação dos  contratos  no sector  petrolífero  bem  como  na  redução do tempo  para as  licitações dos  blocos petrolíferos.

A propósito de algumas empresas do  sector  que encerraram as portas,  o presidente da Associação das Empresas  Contratadas da Indústria Petrolífera de Angola, Braulio de Brito, explicou  que,  no seu entender,  as empresas  redimensionaram-se  no país  em função dos desafios que sector  encontrou  não  só a nível do pais,  mas também mundo, como a  baixa do preço do petróleo.

Houve  essencialmente uma  reestruturação na  forma como as empresas  operavam em Angola,  no  número de pessoas e na  dimensão dos  projectos por falta de sustentação financeira  para que fossem realizados.

Angola produz diariamente 1,6 milhões de barris de petróleo, sendo o segundo maior produtor da África a sul do Shara, depois da Nigéria.

O Prodesi  é  um mecanismo de sincronização das iniciativas  do sector privado  e o Estado que visam facilitar os requisitos  para os negócios , promover a redução dos custos,  identificar as oportunidades de negócio , atrair investidores  e promover  produtos financeiros que possam ajudar a banca nacional.
 

Assuntos Economia  

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