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14 Fevereiro de 2018 | 19h40 - Actualizado em 14 Fevereiro de 2018 | 20h16

Agricultura impulsiona plano de combate à pobreza

Luanda - O sector da agricultura e florestas poderá ter um papel central no Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza (Pidlcp), iniciativa do Executivo que pretende tirar da linha da pobreza três milhões de angolanos até 2022, através da sua inclusão em programas produtivos.

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Mesa de Presidium durante apresentação do programa integrado de desenvolvimento local e combate à pobreza(PIDLCP)

Foto: Rosário dos Santos

Angola, com mais de 25 milhões de habitantes, com base no censo de 2014 do INE, conta com mais de nove milhões de cidadãos que vivem na linha da pobreza, o que se traduz numa incidência de 36,6 porcento.

Por esta razão, o Executivo pretende, por via deste programa, reduzir essa incidência para 25 porcento, com a implementação de projectos municipais focados nos sectores da agricultura, infra-estruturas, pesca, construção de via, indústria transformadora local, comércio rural, energia e água, saúde, educação, entre outros.

O programa, apresentado nesta quarta-feira pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, terá uma dotação orçamental em kwanzas, equivalente a três milhões e 300 mil dólares/ano, para cada um dos 164 municípios do país.

Do valor, que ficará sob gestão das administrações municipais, ao sector da agricultura, pecuária, pesca, hidráulica e engenharia caberá uma dotação de 15 porcento.

Por sua vez, 20 porcento será destinado à construção de equipamentos sociais (escolas e centros de saúde), infra-estruturas, com 14 porcento, a água e saneamento, 14 porcento, e promoção social, formação e capacitação feminina, com 12 porcento.

Pretende-se com a iniciativa Presidencial reduzir o desemprego nas comunidades, acabar com o problema da insegurança alimentar, melhorar os serviços de energia, água, educação, saúde e o comércio rural.

Ao intervir no acto de apresentação do programa, o ministro da Comunicação Social, João Melo, sublinhou ser um dos planos de acção mais importantes que o Executivo se propõe a implementar neste quinquénio, porque pretende-se reduzir drasticamente a pobreza em Angola.

O programa, que contemplará a reintegração de 80 mil e 537 ex-militares, permitirá, já a partir deste ano (2018), retirar da condição de extrema pobreza 412 mil e 624 pessoas, através da sua integração em actividades sócio-profissinais e produtivas.

O programa integrado, uma redefinição do programa Municipal Integrado do Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, implementado entre 2010 e 2015, será operacionalizado através dos centros integrados de acção social, órgãos que terão a missão de cadastrar os cidadãos mais vulneráveis para serem assistidos, segundo explicações dadas pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória da Conceição.

Para projectos pilotos deste programa, foram seleccionados os municípios do Chinguar e Catabola (província do Bié), Luena (comuna de Lucusse) e Camanongue, no Moxico, e Uige e Damba, província do Uíge.

Para evitar a repetição do "fracasso" do plano anterior, esse programa, a ser executado de modo descentralizado pelos municípios, terá monitorização dos governos provinciais de três em três meses, e de quatro a seis meses a nível central, pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, na qualidade de coordenador.

A nível local, de acordo com os esclarecimentos prestados pela ministra, a população será engajada nas diferentes fases dos projectos e sensibilizada a ser partícipe activo do seu próprio processo de desenvolvimento, contando igualmente com o concurso das autoridades tradicionais, parceiros da sociedade civil organizada, redes de protecção, igrejas e outras entidades.

Segundo a governante, os vários projectos implementados no âmbito do combate à pobreza vão encontrar sustentação técnico-metodológica na municipalização dos serviços de acção social no quadro do novo paradigma de intervenção social, assente na prevenção, protecção e promoção.

Assuntos Agricultura  

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