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31 Agosto de 2018 | 11h00 - Actualizado em 31 Agosto de 2018 | 10h59

Delegação das Finanças vai cadastrar imóveis do Estado

Luena - A delegação provincial das finanças no Moxico vai trabalhar, em breve, com inquilinos detentores de imóveis do Estado, fora dos registos daquela instituição, para serem cadastrados como património do estado.

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Moxico: Delegada Provincial das Finanças do Moxico, Anica Josina de Sousa

Foto: Moxico

A pretensão foi manifestada quinta-feira à Imprensa, no Luena, pela sua delegada provincial, Anica de Sousa, por ocasião da realização do Iº Conselho Provincial de Finanças, realçando existir na província um elevado numero de imóveis fora do controlo do sector.   

“Há imóveis que nós nem sequer os conhecemos, daí ser necessário fazer um levantamento junto dos órgãos que são detentores dos mesmos para criarmos uma base de dados de todos imóveis da província”, referiu.

A responsável informou que depois do não cumprimento da primeira circular sobre o assunto, a Delegação das Finanças vai voltar a interagir com as instituições do Estado sedeadas na província, no sentido de enviarem documentos de registo dos imóveis e veículos para o melhor controlo dos bens estatais.

Disse que o 1º Conselho Provincial de Finanças que reúne quadros do sector visa discutir e recolher ideias de forma a contribuírem no bom funcionamento do sector para garantir a eficácia e eficiência nos serviços prestados ao público.

Enquanto isso, o chefe de departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado daquela delegação, Pedro Assis, denunciou que tem se registado atropelo das normas que regulam a utilização de viaturas do Estado a nível desta província.

No conselho provincial das finanças, o chefe de departamento do Orçamento e Investimento Público, da Delegação das Finanças, Victoriano Kalungo, ao dissertar sobre “definições de estratégias para a implementação da cultura de prestação de contas das unidades orçamentária”, referiu que os gestores do erário na província ainda não dispõem de cultura de prestação de contas mensais.

Exemplificou que durante o ano transacto apenas 35 por cento de gestores destas instituições realizaram a devida prestação de contas do erário,  apelando na ocasião, os gestores destas unidades orçamentárias incumpridores para regularizarem essa obrigação, sob pena de serem sancionados.

No acto da abertura, o governador provincial em exercício, Manuel Lituai apelou aos participantes a assumirem uma postura que confira uma estabilidade almejada a actividade governamental, para fazer face as dificuldades económicas que o país enfrenta.

Além dos funcionários das finanças e banca, participaram no encontro, membros do governo provincial, representantes da Justiça e da Polícia Nacional.

 

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