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14 Setembro de 2018 | 22h12 - Actualizado em 14 Setembro de 2018 | 22h12

Falta de políticas objectivas inviabiliza Parecerias Público-Privadas

Luanda - O processo de implementação e desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) em Angola tem tido pouco progresso, devido à ausência da regulamentação da Lei, inexistência de política ou linhas orientadoras claras e objectivas.

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Concorrem também para o fraco progresso das PPP no País, a falta de conhecimento especializado e capacidade institucional insuficiente em matérias de contratação de parcerias, segundo a directora do gabinete das Parcerias Público-Privadas do Ministério da Economia e Planeamento, Mara Almeida.

A responsável, que falava no seminário sobre PPP, organizado pelo Ministério da Economia e Planeamento apontou, entre nove projectos, o Aproveitamento Hidroeléctrico Chicapa (começou em 2007), Aproveitamento Hidroeléctrico Mabubas (2012) e o Aproveitamento Hidroeléctrico Lomaum (2015) como alguns exemplos das parcerias que correspondem com as exigências da Lei de implementação das parcerias entre o Estado e o sector privado.

Para melhorar a implementação das PPP em Angola, o Ministério da Economia e Planeamento convidou especialistas do Banco Mundial para passarem as suas experiências e darem algumas orientações para concretização das parcerias no País.

Em declarações à imprensa, o representante do Banco Mundial residente, Olivier Lambert, advogou a necessidade de se melhorar as condições para atracão do investimento privado, como a construção de infra-estruturas de energia e água, vias de acesso, criação de incentivos aos investidores e o acesso aos serviços públicos.

Para Olivier Lambert, as PPP constituem os instrumentos fundamentais que devem estar acompanhadas com as reformas que Angola está viver, visando a melhoria da vida da população.

Na ocasião, o ministro da Agricultura e Florestas, Marco Nhunga, referiu que o seu sector ainda regista fraca adesão de parcerias, porque os custos de produção são muito onerosos, por falta de infra-estruturas e indústrias locais para o apoio da actividade agrícola.

“Nós não temos condições criadas para alinhar às PPP que sejam vantajosas para o Governo, porque no País o custo de produção ainda é muito alto, por falta de infra-estruturas que facilitam a produção agrícola”, acrescentou.

O seminário dirigido aos ministros, secretários de Estado, vice-governadores e directores nacionais, visou capacitar os gestores na captação do investimento para alavancar a economia nacional.

Temas como “Processo de reforma geral e enquadramento das PPP”, “O são Parcerias Público-Privadas? Porque fazer PPP”, “Como alcançar uma PPP de sucesso?”, entre outros, dissertados por especialistas do Banco Mundial dominaram o seminário.

Assuntos Economia  

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