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11 Setembro de 2018 | 11h43 - Actualizado em 11 Setembro de 2018 | 11h43

Quadros do governo capacitados sobre inovação das UCP

Ndalatando - Mais de cinquenta quadros do governo da província do Cuanza Norte entre os quais administradores municipais participam, de 10 a 13 deste mês, nesta localidade, num seminário sobre o novo modelo de implementação das unidades de contratação pública (UCP).

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Cuanza Norte: Quadros do governo capacitados sobre inovações no sistema de contratação pública

Foto: Angop

Promovido pelo Ministério das Finanças, o seminário visa capacitar os quadros locais sobre as disposições e implementação do Decreto Presidencial 88/18, de 6 de Abril, que consagra medidas de sustentabilidade, padronização dos métodos, centralização dos processos e cumprimento rigoroso dos normativos sobre contratação pública.

O vice-governador do Cuanza Norte para o sector técnico e infra-estruturas, Mendonça Luís, destacou na abertura do encontro a relevância da formação, referindo que mesmo vai contribuir para a melhoria do funcionamento das unidades de contratação pública a serem criadas ao nível dos governos provinciais.

O técnico e formador do Ministério das Finanças, Joelsin Francisco, esclareceu que, com a criação da Unidade de Contratação Pública, os gabinetes de estudo e planeamento deixarão de ter a responsabilidade de celebrar os contratos de investimento público, passando tal missão a ser exercida pelas secretarias gerais do governo provincial e administrações municipais.

Tal medida decorre do facto de se constatar uma insuficiência no acompanhamento do ciclo de vida dos contratos públicos, falta de uniformização dos métodos de celebração contratual, dificuldade na responsabilização dos investidores e dispersão de actividades, disse.

Por isso, disse, a implementação em breve da UCP destina-se a promover a normalização dos processos de contratação pública, maior difusão dos documentos padrão, concentração das comunicações de contratação pública num único sistema e assegurar maior rapidez, controlo e eficiência do sistema de contratação à luz das disposições do decreto presidencial 88/18.

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