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11 Outubro de 2018 | 12h12 - Actualizado em 11 Outubro de 2018 | 18h50

AGT alcança apenas 40% da taxa de circulação prevista

Luanda - A Administração Geral Tributária (AGT), em parceria com a Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNTV), inicia, a partir de Novembro, a cobrança de forma coerciva da taxa de circulação 2017, devido ao elevado índice de incumprimento do seu pagamento calculado em 60 porcento, soube a Angop.

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Taxa de incumprimento do imposto de selo de circulação rodoviária é muito elevada

Foto: Pedro Parente

A  taxa,  que começou a  ser cobrada  em Janeiro e se estendeu até  Abril deste ano,  atingiu 2,6  mil  milhões de kwanzas (40 porcento), dos 5.5 mil milhões (60%) perspectivados pela Administração Geral Tributária (AGT).

Findo o prazo,  o pagamento  da taxa  já observa  uma penalização, visto que o processo  encontra-se na  fase de  cobrança  de cumprimento, numa perspectiva de coercividade, de acordo com o  técnico  da  Direcção de Serviço  Anti-fraude  da  AGT,  Braúlio Fernandes.

Em   declarações à  Angop,  Braúlio  Fernandes  disse  tratar-se  de uma  iniciativa  da AGT  em coordenação  com a Polícia de Trânsito, que  visa  estabelecer  um  novo mecanismo de  fiscalização  da taxa  de circulação nesta  fase  coerciva.

 No quadro da  reforma  em curso, a  iniciativa  será  direccionada  para os  automobilistas  na  via pública, onde  serão  interpelados pela  Polícia  de  Trânsito.

“ Do ponto  de  vista  prático,  teremos os técnicos  tributários  alocados nas  brigadas  correntes   da Polícia  de Trânsito, que durante  a sua  acção  fiscalizadora, a habitual nas  estradas,  tão  logo detectarem  a ausência  do selo  da taxa  de circulação  será  accionado o técnico  tributário no local,  que fará uma  breve abordagem  sobre  a operação e, posteriormente  comercializar a  taxa”, explicou.

Acrescentou  que, quem fizer o pagamento da  taxa  de circulação no local,  por via de um terminal de pagamento automático ( TPA),   multicaixa ou  bancos comerciais,  o automobilista ficará  isento de qualquer penalização, sendo  um dos benefícios desta “operação taxa de circulação”.

Já  o automobilista  que  não  fizer o pagamento das  vias  acima  referidas  terá  de  se dirigir  a  uma  Repartição  Fiscal,  para  o cumprimento fiscal, pagando  a compra  do selo,  que será   acrescido  às penalidades  advindas  deste  incumprimento, visto não ter pago no período devido (Janeiro a Abril).

Os  técnicos  da AGT vão estar disponíveis  na via pública em  função da  realidade  de cada província  a nível  das  18 províncias  do País.

“ Queremos aumentar  a consciencialização dos automobilistas sobre o pagamento da  taxa  de circulação. Apesar  de levarmos o serviço junto do automobilista  isentamos  de qualquer obrigação já  na perspectiva penalizadora”, sublinhou.

Os  ajustes da operação estão a ser  tratados  pela  AGT em colaboração com a Polícia  de Trânsito e  económica, para o  arranque da cobrança  coerciva em  Novembro deste ano, até ao lançamento da próxima  campanha de 2018.

Neste processo serão aplicadas  duas penalizações,  sendo a primeira uma  multa  a ser aplicada pelo  agente regulador e  a segunda pela AGT,  que  acrescentará 50%  sobre o  valor  do selo  da  taxa de circulação referente.

Assuntos Economia  

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