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12 Outubro de 2018 | 16h11 - Actualizado em 12 Outubro de 2018 | 17h00

Angola conta com ajuda do Cisna para crescimento de seguros

Luanda - Angola, através da Agência de Regularização e Supervisão de Seguros de Angola (Arseg), está a contar com o apoio dos membros do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Instituições Financeiras Não-Bancárias da África-Austral (CISNA), para aumentar a taxa de penetração dos seguros e fundos de pensões na economia actualmente fixada em um por cento.

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Participantes da 41ª Reunião do CISNA

Foto: Clemente dos Santos

Para o crescimento desta actividade a 3%,  a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (Arseg) está trabalhar com base nos melhores  princípios recomendados  pelas instâncias   internacionais, como a  Associação Internacional de Fundos de Pensões (IOPS), na sensibilização das  famílias e empresas a adoptarem a cultura de seguros.

 Para o alcance de tal meta, de acordo com o presidente da Arseg, Arnaldo Jaime,  será  necessário  o reforço da literacia  financeira,  uma  iniciativa que  conta com o Banco Nacional de  Angola (BNA),  Comissão de Mercado de Capitais (CMC)  e o Ministério da Educação, para inclusão do  sistema de ensino de matérias referentes  ao sistema  financeiro.

 Arnaldo  Jaime, que falava na  abertura da 41ª Reunião Bianual  do Cisna, apontou os desafios  do sector  de seguros  e  fundos de pensões, no País,  entre os quais,  a  actualização  do quadro legal e  regulamentar  referente  aos seguros,  resseguros, que  foi aprovado  há vários  anos,   necessitando  de uma melhoria  com  a incorporação  dos  melhores princípios e práticas  internacionais.

O  reforço  dos mecanismos  de supervisão , quer prudencial, quer  comportamental  para  garantir  a solidez  dos mercados , prevenir  a ocorrência  de riscos  sistemáticos,  assegurar  uma  concorrência  salutar  entre  os  diferentes  operadores,  bem como  para garantir  a  protecção  dos consumidores,  são entre outros  desafios  da Arseg.

 No âmbito da harmonização da regulação  na  região, a  41ª  reunião  Bianual do Cisna que  reúne  15 países da região da SADC, prevê   finalizar  a proposta  de  regulamento  sobre  requisitos  mínimos  para regulação  dos organismos  de investimento  colectivo e centrais  de  valores  mobiliários.

O encontro que é orientado pelo seu presidente  do Cisna,  Tafadwa Chinamo,  poderá, de  igual modo, aprovar  a criação  de um mecanismo  para monitorização  da implementação  dos princípios fundamentais  das organizações  internacionais do mercado de seguros  e  do  mercado  de valores  mobiliários em cada  uma das jurisdições.

Um  guia  modelo  com linhas  orientadoras do  GAFI- Grupo de Acção  Financeira sobre  matérias relacionadas  ao combate ao branqueamento de capitais, a  implementação  de  um mecanismo de monitorização  e avaliação dos programas  nacionais  de  educação  financeira,  são entre outros  documentos  a serem aprovados  neste encontro.

Entre vários desafios do Cisna,  na lista consta a entrada em funcionamento  do  seu secretariado permanente e a  operacionalização do modelo  de  financiamento  desta  organização de forma  sustentável.

A secretária de Estado para Finanças e Tesouro, Vera Daves,  na  abertura deste evento,  referiu que  Angola  vai dar o seu melhor para que a  integração económica  seja  efectiva a nível do Cisna e se traduza  em  resultados  concretos para  região.

 
 

Assuntos Economia   Mercado de capitais  

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