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11 Outubro de 2018 | 13h22 - Actualizado em 11 Outubro de 2018 | 15h09

Pagamento da taxa nunca chegou aos 50%

Luanda - A Administração Geral Tributária (AGT) sempre teve dificuldades em atingir os valores previstos com a taxa de circulação e nunca obteve 50 porcento das receitas planeadas com esse tributo, revelou hoje o técnico Edison Martins.

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Administração Geral Tributária (AGT)

Foto: Pedro Parente

“A previsão raramente atinge  os 50%”, sublinhou Edison Martins da Direcção de Cadastro e Arrecadação da  AGT.

Até agora a AGT arrecadou apenas 2,6 mil  milhões de kwanzas, mas a previsão era de 5,5 mil milhões de kwanzas, estando a  40 a 45%   em termos de  arrecadação -  muito  abaixo do previsto.

Mesmo  assim, este ano, em comparação com  os períodos  anteriores, a AGT  diz  estar  melhor em termos de  arrecadação, não obstante  terem  ajustados  os  valores  da  taxa  de circulação.

Em 2016, as  receitas cifraram-se em apenas  em 1.8 mil milhões  de  kwanzas, quando a previsão era de 4.3  mil milhões.

Para o técnico tributário, além do alegado  mau estado de conservação das vias, acredita  que o  incumprimento deve-se também ao facto da  taxa de circulação ter sido uma obrigatoriedade  que  nunca teve uma fiscalização efectiva, daí “ muitos não se sentiram na responsabilidade  de pagar”.

Para si,  enquanto  não houver uma penalização  directa o automobilista  vai  sentir-se  sempre confortável,  daí a  necessidade  desta  iniciativa da cobrança  coerciva que visa a consciencialização dos automobilistas.

“ Não  creio que  seja apenas o factor  estrada,   mas sim  o factor  cultural por parte dos automobilistas que ficaram descansados  durante  muitos  anos,  visto que as atenções  estavam  nas receitas petrolíferas e não se olhou com  tanto cuidado  como  agora nas  receitas  não petrolíferas”, argumentou  Edison Martins.

Lembrou ainda   que as receitas  da  taxa  de circulação não  cobrem  as  responsabilidades que  o Executivo  tem, no  que concerne  a conservação e  manutenção das  estradas  do País, ainda que  os  selos   fossem  vendidos  na  totalidade.

Neste processo serão aplicadas  duas penalizações,  sendo a primeira uma  multa  a ser aplicada pelo  agente regulador e  a segunda pela AGT,  que  acrescentará 50%  sobre o  valor  do selo  da  taxa de circulação referente.

A taxa de circulação e fiscalização do trânsito  2017  foi fixada em valores que variam de mil e 850 kwanzas a AKZ 15 mil e 350, de acordo com a cilindrada e tipo de veículo, tendo  um  aumento de 22,69 porcento, em  relação a 2016.

Assuntos Economia  

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