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02 Fevereiro de 2019 | 06h20 - Actualizado em 02 Fevereiro de 2019 | 06h20

Economistas consideram oportuna revisão do OGE/2019

Luanda - O economista Lopes Paulo considerou nesta quinta-feira, em Luanda, um imperativo a revisão em baixa do Orçamento Geral do Estado (OGE/2019), com preço referência do barril de petróleo a situar-se entre 50 a 55 dólares.

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O OGE/2019, com receitas de despesas de 11,3 biliões kwanzas, foi aprovado em Dezembro último tendo fixado o preço do barril de petróleo a 68 dólares, um valor superior ao praticado hoje o mercado internacional (61 dólares na negociação de sexta-feira 01).

O economista, que falava à Angop, a propósito do anúncio do Executivo no qual pondera revisar o OGE/2019 até Março próximo, afirmou que era esperado a revisão, tendo em conta que, apesar da OPEP ter cortado a produção, mas o preço manteve-se abaixo das previsões, que era se situar nos 70 dólares.

Ao falar sobre a repercussão da revisão do OGE, referiu que uma das opções será reduzir as despesas no montante das receitas, ou não reduzir totalmente as despesas de forma proporcional e aumentar o endividamento para suportar a despesa.

Afirmou que o País tem se empenhado em fazer ajuste e uma gestão mais controlada do endividamento, mas, por outro lado, considerou as necessidades económicas do Governo, daí a necessidade de fazer uma análise se o corte nas despesas deva ser proporcional na receita.

O também consultor económico disse que o Governo pode não cortar as despesas, mas sim no saldo primário positivo que estava previsto para suportar determinadas despesas.

Sem apontar os sectores que não devem sofrer cortes, disse depender dos programas prioritários do Governo.

A ideia de revisão do preço de referência do barril de petróleo no OGE já havia sido ponderada em Dezembro último, pela Assembleia Nacional, caso se mantivesse a tendência de queda.

O Orçamento Geral do Estado para 2019 representa um aumento de 17,2 por cento, relativamente ao OGE 2018, estimado em cerca de 9,6 Mil milhões de kwanzas.

O barril de petróleo Brent para entrega em Março abriu nesta quinta-feira em alta no mercado de futuros de Londres, cotado a USD 62,19, variação de 0,67% em relação ao fecho da sessão anterior.

Na quarta-feira, o petróleo do Mar do Norte, referência para Angola, fechou a sessão a 61,54 dólares.

A mesma opinião da revisão do OGE é partilhada pelo economista Hernany Pena, que justifica ser necessária tendo em conta as variações do preço do barril no petróleo no mercado internacional.

“A nossa economia de forma geral depende essencialmente das receitas provenientes do petróleo, 80% do financiamento provém do petróleo que nesta altura está com níveis de variação muito baixo entre 61 e 59 dólares no mercado internacional.

A oscilação para baixo não ajuda em nada as despesas que propostas a efectuar ao longo desse exercício, uma vez que o preço do petróleo foi fixado na ordem de 68 dólares.

Hernany Pena Luís entende que essa medida poderá trazer enormes repercussões, pois haverá menos receitas para poder efectuar as despesas previstas, implica dizer que particularmente muitas das despesas correntes o governo vai ponderar executar, uma vez que a economia não está a crescer.

Por sua vez, o economista Olavo Quintas referiu que o governo teve uma postura muito optimista relativamente ao cenário macroeconómico, apesar de ter sido alertado para a redução do seu optimismo.

Para o especialista, o normal é procurar outras fontes de obtenção de receitas pública para fechar o buraco resultante da redução das estimativas do preço médio do barril do petróleo, uma vez que as despesas são necessárias para o funcionamento público administrativo do país, bem como para que se executem os programas e projectos de melhorias da situação socioeconómica do país.

Portanto, o economista entende que espera-se mais exercícios por parte do governo na busca de novas fontes de financiamento, em vez de fazer cortês das despesas públicas.
Questionado sobre sectores que não devem ser tocados mesmo com essa revisão do OGE, Olavo Quintas identificou a educação, saúde, segurança alimentar e pública, ao fornecimento de água potável, de luz eléctrica, construção e melhorias de vias de comunicação.

Entende que as revisões devem ser sempre necessárias, uma vez que o OGE é o programa financeiro do Estado que apresenta as previsões das receitas a serem arrecadadas e despesas a serem realizadas durante um ano.

“Portanto, sempre que as previsões fogem muito da realidade então urge a necessidade de se ajustar o máximo possível as previsões em relação a realidade”, reforçou.

A ideia de revisão do preço de referência do barril de petróleo no OGE já havia sido ponderada em Dezembro último, pela Assembleia Nacional, caso se mantivesse a tendência de queda.


 

Assuntos Economia   Finanças   OGE  

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