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08 Novembro de 2019 | 20h59 - Actualizado em 08 Novembro de 2019 | 20h59

Conselho Consultivo recomenda expansão das linhas férreas

Huambo - O XII Consultivo do Ministério dos Transportes recomendou esta sexta-feira, no Huambo, a expansão das linhas férreas, bem como a sua abertura a outros sectores da economia como o turismo, agricultura e recursos mineiras, no sentido de impulsionar o rápido desenvolvimento macro-económico do país.

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Participantes ao XII Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes

Foto: Aurélio Janeiro Sacalei soi

No comunicado final do encontro, decorrido desde quinta-feira sob o lema “Ligando os Angolanos. Ligando-nos ao Mundo”, os participantes orientam às empresas do sector ferroviário no sentido da adopção de um modelo de exploração de transportes de mercadorias que se aproxime de uma lógica de operadores logísticos.

Concluíram que as plataformas logísticas e o transporte ferroviário são instrumento de elevada importância no processo do crescimento económico-social de Angola, daí a necessidade da expansão e modernização efectiva das infra-estruturas dos transportes e do ordenamento do território, enquanto sustentáculo do planeamento macro-logístico e da garantia do desempenho eficaz da rede logística, assim como da distribuição.

Recomendam igualmente ao sub-sector rodoviário e ferroviário no sentido de apoiarem os governos provinciais na efectivação das suas competências em matérias de transportes urbanos de passageiros, além de incentivá-los a elaborar planos províncias e municipais de mobilidade.

Deve-se, também, coordenador com os governos provinciais no que toca ao desenvolvimento de sistemas de transportes, tendo em conta o crescimento vertiginoso da população urbana, como a elaboração de estudos para a implementação de transportes rodoviários e ferroviários de alta capacidade.

De igual modo, os participantes ao XII Conselho Consultivo realçam a necessidade da actualização do regulamento sobre o transporte ocasional de passageiros, com vista a organizar o serviço de táxi colectivo e personalizado, bem como coordenar com outros ministérios no que toca à criação de condições para a profissionalização dos taxistas.

A constituição da rede de Centros de Inovação e Tecnologia dos Transportes, com vista a gestão do conhecimento, produção e disseminação das competências transversais e específicas dos profissionais do sector e a adopção de um modelo simplificado de tarifário para todos os portos, com liberdade de cada um propor o seu próprio tarifário, constam igualmente das recomendações.

Outro factor importante, segundo os participantes, tem a ver com a criação de uma lei somente para os portos, além da adopção de uma Política de Comercialização, como forma de rentabilizar o potencial dos aeroportos, para gerar receitas comerciais, que permitam anuir ao pedido das companhias aéreas de redução das tarifas, pois que a concessão aeroportuária e o modelo de negócio mais adequado para Angola.

Consideram que a cadeia logística não é apenas composta pelo movimento de produtos físicos, mas que envolve, também, fluxos de informação e de capitais, além de congregar aspectos como: disponibilidade de terrenos, acesso ao financiamento, sistema integrado de transportes, isenções fiscais, atracção activa de investidores locais e expatriados, cumprimento dos regulamentos e normas nacionais e internacionais, com a integração de outros ministérios.

Por este facto, sublinharam que a aposta no reforço da cadeia de valor no transporte de mercadorias de forma regular, segura e competitiva torna-se crucial à definição do modelo que permita a sua interligação com a rede nacional de plataformas lógicas.

Isto, acrescentam, numa altura em que o Ministério dos Transportes tem na formação e na valorização do capital humano um factor indispensável, num contexto caracterizado por autonomia e flexibilidade funcional.

Os trabalhos do Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes foram orientados pelo titular da pasta, Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu, acompanhado pelo secretário de Estado para o Sector da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Carlos Antão Fernandes Borges.

Os participantes discutiram, nesses dias, mais de 26 temas, subdivididos em nove painéis.

Assuntos Província » Huambo  

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