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08 Novembro de 2019 | 19h47 - Actualizado em 08 Novembro de 2019 | 19h51

Tribunal de Contas vai implementar Guião Metodológico

Luanda - O Tribunal de Contas de Angola (TCA) vai, doravante, implementar um Guião Metodológico, ferramenta técnica valiosa que ajudará os auditores do órgão fiscalizador a elaborar o parecer da Conta Geral do Estado (OGE), que é remetido à Assembleia Nacional (AN).

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Exalgina Gamboa, Juíza Conselheira do Tribunal de Contas

Foto: Alberto Juliao

O documento, que vai sistematizar as metodologias da análise da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) e dar suporte técnico aos quadros do TCA, foi validado hoje (sexta-feira)  pelos formandos das “ Oficinas de Análise Orçamental “.

No acto de encerramento do curso, a juíza presidente do TCA, Exalgina Gambôa, afirmou que os objectivos traçados para formação foram plenamente alcançados, tendo assegurado que formações do género vão, doravante, ser extensivas a todos os funcionários da instituição.

Segundo a juíza, a formação contribui para o reforço dos conhecimentos e valências técnicas dos juízes e auditores do Tribunal e vai permitir um desempenho mais eficiente na execução das funções que lhes são atribuídas.

Melhoria do trabalho do TCA 

Com a realização das “ Oficinas de Análise Orçamental “, a segunda-secretária da cooperação da União Europeu (EU), Catharina Bamps, manifestou-se convicta que o TCA deu mais um passo importante na melhoria da qualidade do seu trabalho, sublinhado que outras iniciativas vão ser apoiadas.

Durante a formação de cinco dias, foram analisados os documentos orçamentais aprovados pela Assembleia Nacional (AN), para o ano de 2019, tais como: o OGE 2019, Parecer da Conta Geral do Estado/2017, entre outros documentos.

A actividade enquadrou-se no Plano de Trabalho Anual com base nos acordos entre o Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-Timor Leste (Pro PALOP -TL/Fase dois) e o Tribunal de Contas de Angola (2019).

O Pro PALOP tem como objectivo a melhoria da governação económica nos PALOP e em Timor Leste, numa iniciativa do fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD  e é financiada pela União Europeia (EU).

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