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05 Dezembro de 2019 | 21h20 - Actualizado em 05 Dezembro de 2019 | 21h12

País tem fraca cultura de registo de propriedade industrial

Luanda - Registo de propriedade intelectual no país ainda é deficitário e carece de muita divulgação, tendo em conta a necessidade de protecção das marcas, considerou hoje o especialista em Economia e Gestão da Propriedade Industrial, Gonçalves Toco.

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Autor da obra " Propriedade industrial Dúvidas Respostas e Esclarecimentos", Gonçalves Toco

Foto: Domingos Cardoso

Foto: Domingos Cardoso

Gonçalves Toco disse à Angop, no lançamento do seu livro “ Propriedade Industrial – dúvidas, respostas e esclarecimentos”, que devido à fraca divulgação sobre registo de Propriedade Industrial existem dúvidas e preocupações da parte dos possíveis investidores a respeito de leis de protecção de direitos de propriedade industrial, que defendam os interesses dos produtores, comerciantes, criadores e investidores em Angola.

Visando uma maior divulgação do registo de propriedade industrial, disse o técnico, o Instituto Angolano de Propriedade Industrial (IAPI), do qual  é funcionário, já realizou vários fóruns e campanhas porta a porta e em estabelecimentos comerciais e industriais para elevar a consciência  da sociedade sobre a utilidade desta matéria.

“Notamos a fraca divulgação e a dificuldade de compreensão dessas matérias. Registo é uma forma de se efectuar os negócios com segurança. Se não se proteger a criação, alguém pode imitar, mas obtendo o título de exclusividade de uso do sinal de que ninguém mais pode utilizar, fica garantidos os direitos", disse o autor.

Com esta obra, o autor pretende impulsionar os empreendedores nacionais e estrangeiros, sociedade académica, e não só, à prática correcta, com base nas leis vigentes nacional e internacionalmente, para um ambiente legal de negócios.

De igual modo, pretende habilitar os homens de negócios, investigadores, docentes e estudantes para uma visão ampla sobre a concepção e execução das políticas, no âmbito da garantia, protecção e efectiva salvaguarda da propriedade industrial a nível internacional em particular em Angola.

O livro tem 200 páginas e 18 capítulos que se dedicam, com maior realce, em responder questões como “ propriedade intelectual, benefícios, o que diz a lei angolana sobre essa temática, vantagens e desvantagens, como saber se sua invenção é nova, tipos de marcas existentes e invenções patenteáveis e não patenteáveis”.

Gonçalves Toco é técnico sénior do Instituto Angolano de Propriedade Intelectual (IAPI), há mais de 23 anos, licenciado em gestão e empresas pela faculdade Economia da Universidade Agostinho Neto e Especializado em Economia e Gestão da Propriedade Industrial pelo Instituto superior de Economia e Gestão de Lisboa.  

A matéria sobre Propriedade Industrial em Angola é protegida desde 1992 com a publicação da Lei sobre o assunto.

Assuntos Economia  

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