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15 Março de 2019 | 18h24 - Actualizado em 15 Março de 2019 | 18h24

Inadec deve combater comerciantes desonestos

Malanje - O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) em Malanje foi encorajado hoje a combater a desonestidade e o sentimento de impunidade no seio dos agentes comerciais, por constituírem práticas que atentam contra os direito dos consumidores.

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O encorajamento foi feito pelo director do gabinete provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais, José Domingos, durante a palestra sobre “Direitos do Consumidor”, inserida nas festividades do Dia Mundial do Consumidor, que se assinala hoje.

Segundo o responsável, paralelamente à responsabilização dos agentes comerciais, que incorrerem em tais práticas, é crucial que os consumidores estejam cada vez mais atentos e vigilantes, e devem denunciar qualquer transgressão à legislação comercial e actos firam os seus direitos.

Por outro lado, o director sublinhou a necessidade do Inadec reforçar as acções formativas junto dos agentes comerciais em matéria de higiene e segurança, sobretudo aos manipuladores de alimentos, por se tratar de um produto extremamente vulnerável a contaminações.

 Por sua vez, o director provincial do INADEC, Carlos Correia, informou que neste ano a instituição já interveio em 10 reclamações de consumidores, ligadas aos sectores da energia e águas, comércio e banca, cifra ligeiramente maior comparativamente ao mesmo período de 2018.

Referiu que em 2018, houve o registo de 33 reclamações, das quais 29 foram resolvidas a favor do cliente, de modo extrajudicial.

 Não obstante o aumento de reclamações, o responsável mostrou-se insatisfeito pelo facto de apenas 700 empresas, num universo de mais de mil existentes na província aderirem ao livro de reclamações, instrumento que considerou importante para aferir o nível de satisfação dos utentes de serviços públicos e de empresas das diferentes áreas.

Apelou, por isso, às empresas públicas e privadas a adquirir o referido manual, tendo lembrado que a falta do mesmo nos estabelecimentos constitui infracção, conforme determina a lei.

Instituído pela primeira vez em 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos da América, John Kennedy, o Dia Mundial do Consumidor surgiu, inicialmente, como forma de proteger os interesses dos consumidores norte-americanos.

Entretanto, a data viria a ser adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1985, legitimando assim o 15 de Março como o dia mundialmente consagrado ao consumidor.

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