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09 Maio de 2019 | 07h40 - Actualizado em 09 Maio de 2019 | 07h40

Planos directores regulam custos nos municípios

Luanda - Os Planos Directores Municipais (PDM) regulam o uso adequado do património edificado e das infra-estruturas nos municípios de forma eficiente e sem desperdício informou, na quarta-feira, em Luanda, o Secretario de Estado do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, Manuel Pimentel.

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Manuel Pimentel, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Habitação

Foto: JOAQUINA BENTO

Em declarações à imprensa à margem do I Fórum de Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável, o responsável referiu que a implementação de medidas define as fases e que valores poderão ser envolvidos nos custos desta execução.

“Na verdade é um instrumento indispensável de gestão municipal, no qual se reflectem as directrizes essenciais do desenvolvimento económico, social e urbanismo”, sublinhou Manuel Pimentel.

Acrescentou que, com a elaboração destes PDM's, se evita, de forma directa, os investimentos às “escuras”, por serem programas que facilitam a gestão do território tanto na utilização de energias renováveis, melhoramento do tráfego urbano, saúde e água.

O ministério está a trabalhar cm o intuito de alcançar as metas alcansadas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 (PDN), que prevê a aprovação e implementação em todo território o total de 71 PDM's.

Para tal, salientou, está em curso a elaboração dos PDM's dos municípios da Kissama, Icole e Bengo, bem como Viana já concluído com breve ratificação pelo Executivo.

“Nos demais municípios se está a envidar esforços no sentido de também verem elaborados e aprovados os seus Planos”, disse.

Até ao momento já foram ratificados os planos de 10 municípios de Benguela, nomeadamente Lobito, Baía Farta, Balombo, Bocoio, Catumbela, Caimbambo, Chongoroi, Cubal e Ganda.  

Estão em fase de aprovação pela comissão interministerial para o ordenamento do território e do urbanismo os PDM's dos nove municípios do Bié, cinco do Huambo, dois do Uíge e um da Lunda Sul.

Assuntos Economia  

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