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27 Maio de 2019 | 16h40 - Actualizado em 27 Maio de 2019 | 19h11

Captura de peixe cai em mais de 30 %

Luanda - O mercado pesqueiro angolano regista, este ano, uma redução na captura de pescado, em mais de 30 por cento, numa altura em que se implementa, em toda a orla marítima, a "Operação Transparência no Mar".

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Namibe: Embarcações de pesca no Porto Pesqueiro do Namibe

Foto: evaristo joaquim

As autoridades do sector estimam que na presente campanha de pesca sejam capturadas apenas 230 mil toneladas de peixe, menos 90 mil que em 2018.

A redução da quota visa evitar a extinção das espécies marinhas e travar o aumento do desemprego entre os operadores, de acordo  com o director nacional das Pescas, António Barradas.

Na base dessa projecção, o Ministério das Pescas e do Mar prevê que sejam capturadas 150 mil toneladas de sardinela e 80 mil de carapau, sendo 50 mil para o carapau do Cunene e 30 mil para o carapau do Cabo.

Quanto às outras espécies, como cachucho, corvina e garopa, as autoridades informam que haverá veda entre Maio e Julho, medida já aplicada de Janeiro a Fevereiro último, em relação ao camarão de superfície (gamba costeira).

Justificam que as decisões tomadas têm a ver, também, com o facto de em 2018 não se ter realizado o cruzeiro de investigação científica, por falta de barco para determinar a situação das espécies marinhas.

"Espera-se que este ano se faça o cruzeiro de investigação científica, para permitir que em 2020 se determine com exactidão a previsão anual das espécies a serem capturadas",  explica o director nacional das Pescas.

Para o pleno exercício da actividade, foram licenciadas este ano 499 empresas e 80 embarcações industriais e semi-industriais, desde Março, no balcão on line.

Entretanto, apesar de licenciar-se embarcações para a pesca semi-industrial ou de cerco, várias outras perderam a chance de legalização, levando o Ministério  de tutela a "apertar" a fiscalização, para evitar a extinção das espécies.

Desde Fevereiro último, vários armadores e empresas de pesca recusaram-se a  legalizar e ficaram impedidas de operar, no quadro da Operação Transparência no Mar, provocando a escassez de peixe e o encarecimento do produto.

Segundo as autoridades, havia pessoas sem embarcação que conseguiam obter licenças e passavam cópia dos documentos, em regime de aluguer, a terceiros.

Para evitar novas fraudes, o Ministério das Pescas e do Mar adverte que, no quadro da Operação Transparência, a embarcação apanhada com cópia de certificado alheio será apreendida e confiscada.

Esse trabalho de confisco será feito pela Marinha de Guerra, pelas Forças Especiais, pela Polícia Fiscal Marítima e pelos Serviços Nacionais de Fiscalização.

Armadores aplaudem operação

Apesar do impacto da Operação Transparência no Mar e da "saída de cena" de vários armadores, a medida do Governo merece aplausos da sociedade.

 Segundo o armador Xavier António, a medida é bem-vinda, porque havia muitos pescadores ilegais e vários estrangeiros que pescavam sem autorização no país.

"Antes da operação, cerca de 80 embarcações de pesca desenvolviam a sua actividade partindo da praia da Mabunda e com a exigência do Governo, até agora, um número inferior a 50 embarcações consegue se organizar e está a funcionar", expressa.

Em cada embarcação de pesca artesanal navegam 10 a 12 marinheiros, que passam sete dias no alto mar, capturando, semanalmente, 750 a dois mil peixes, em função do barco.

"A Operação transparência trouxe a legalidade na actividade pesqueira. Anteriormente, muitos armadores nem cédula marítima tinham", sublinha Xavier António.

Esse quadro é notório no município de Cacuaco, onde muitos armadores já retomaram  a actividade, depois de legalizarem as embarcações e se conformarem à Lei.

O armador António Silva, que exerce a actividade há 20 anos, afirma que a exigência  do Governo, para regularizar a actividade, "só criou obstáculos àqueles que estavam distraídos e despreocupados".

Já Ana André, proprietária de uma embarcação, corrobora que a operação só está a criar dificuldades àqueles que não trataram os documentos exigidos.

Seja de uma, seja de outra forma, a realidade é que haverá menos peixe nas redes.

Enquanto se procura disciplinar os armadores e repor a autoridade do Estado no mar, o consumidor final exige respostas adequadas para que a redução da captura não implique em alta de preços dos produtos do mar, em particular do peixe.

No meio de todo esse cenário, uma certeza está à vista de todos: a fartura de peixe,  esse ano, não existirá. O peixe abunda pelas águas, mas está sob gestão apertada.


 

Assuntos Pesca  

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