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08 Junho de 2019 | 22h15 - Actualizado em 09 Junho de 2019 | 06h28

Angola aproxima ratificação do Acordo da Zona de Comércio Livre

Adis-Abeba - Angola poderá, brevemente, depositar os seus instrumentos de ratificação do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), afirmou hoje (sábado), em Adis-Abeba, Etiópia, o ministro do Comércio angolano, Jofre Van-Dúnem Júnior.

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Addis-Abeba : Ministro do Comércio, Jofre Van-Dúnem Júnior, participa na Reunião de ministros - Arquivo

Foto: Foto cedida

De acordo com o governante, tecnicamente o dossier está pronto, mas precisa da aprovação do Parlamento para o depósito dos respectivos instrumentos de ratificação.

"O Ministério do Comércio fez todo o trabalho técnico, estando neste momento, o dossier a seguir os seus tramites a nível do Ministério das Relações Exteriores", sublinhou o governane angolano, que participou de 7 a 8 deste mês na 8ª Reunião dos Ministros do Comércio da União Africana (AMOT), que se realizou na capital etíope.

Segundo uma nota dos Serviços de Imprensa da Embaixada angolana na Etiópia, essa reunião visou preparar a Cimeira de Niamey (Niger), na qual será lançada, oficialmente, a ZCLCA.

Deu a conhecer que a operacionalização de facto e a implementação da ZCLCA só acontecerão a partir de 2 de Janeiro de 2020, por forma a dar oportunidade dos Estados adaptarem-se às condições e as novas propostas discutidas na reunião de ministros do Comércio.

Na ocasião, o ministro referiu que a implementação efectiva da ZCLCA depende, sobretudo, da apresentação das ofertas tarifárias dos Estados-Partes (que já ratificaram) e dos Estados Membros (que já assinaram sem ainda ratificar).

As regras de origem, mecanismo de navegação, medidas não tarifárias, tratamento das zonas económicas especiais, tratamento das diferentes regiões aduaneiras no âmbito do desmantelamento tarifário, ou seja, acesso aos novos, entre outras foram as questões que suscitaram maior debate durante esta reunião.

Durante a reunião de ministros, foram também ultrapassadas as questões referentes ao mecanismo de notificação das barreiras, bem como ficou decidido que todos os Estados Membros deveriam apresentar, até o dia 10 deste mês, 90 por cento da sua Concessão Tarifária, ficando os outros 10 por cento para discussões posteriores.

Assuntos Economia  

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