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07 Junho de 2019 | 16h37 - Actualizado em 07 Junho de 2019 | 16h37

Fenómenos ambientais estão afectar escassez de pescado

Luanda - O secretário de Estado das Pescas, Carlos Martinó Cordeiro, declarou hoje, em Luanda, que os fenómenos ambientais e as transgressões marítimas concorrem para escassez de pescado, afectando o território angolano e de países vizinhos.

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Ao falar no workshop sobre “o género e os oceanos”, em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos, que se celebra neste sábado, Carlos Martinó Cordeiro sublinhou, sem avançar números, que a biomassa do carapau no território angolano continua baixa, enquanto a sardinha está equilibrada.

Disse que a Operação Transparência tem ajudado a combater a pesca ilegal praticada, mas outras acções são necessárias para disciplinar quem faz a captura de pescado.

Segundo o governante, o arrasto pela terra, a prática ilegal, popularmente conhecida como “bangua bangua” rasteira concorre para destruição das zonas de maternidade do pescado, mas sido feito um combate forte no âmbito da Operação Transparência, havendo uma ligação com as administrações locais.

Carlos Martinó Cordeiro disse que o Executivo angolano está a apostar na formação de quadros especializados e a investigação científica, para exploração sustentável.

O secretário de Estado realçou que a partilha de conhecimento sobre o oceano se torna fundamental para o desenvolvimento de estratégias comuns capazes de assegurar a protecção dos recursos oceânicos e desafia os Estados a definirem permanentemente soluções de governação globais garantindo uma economia azul sustentável.

Lembrou que a costa angolana, com uma extensão de 1.650 kms, é caracterizada por um regime subtropical na região norte e centro e um regime mais temperado na região sul.

“Angola tem na exploração dos recursos do mar, vivos e não vivos, um importante contributo para o desenvolvimento económico do país, especialmente no âmbito da segurança alimentar”, disse.

Referiu que os ecossistemas marinhos vulneráveis, como corais e recursos haliêticos importantes estão a ser destruídos pela exploração e pesca ilegal não declarada e não regulamentada.

Frisou que o aumento da temperatura a nível dos mares e a acidificação dos oceanos, provocados pelas alterações climáticas, constituem novas ameaças à vida marinha, às comunidades das zonas costeiras e das ilhas e às economias nacionais.

Neste âmbito, continuou, o ministério está a elaborar a estratégia nacional para o mar de Angola, assenta em três eixos fundamentais, nomeadamente o aumento do conhecimento do mar que tem como base a formação de quadros especializados e a investigação científica, a exploração sustentável dos recursos e a preservação ao ecossistema.

Acrescentou que estes espaços estão traduzidos em documentos importantes tais como adopção de uma nova lei sobre os recursos biológicos aquáticos – na Lei das pescas, Plano de ordenamento de pescas e aquicultura denominado POPA, recentemente aprovado, Programa de acção para a implementação ao código de conduta de pessoas responsáveis da FAO.

Em relação ao dia mundial dos oceanos, disse que permite dialogar sobre os inúmeros contributos dos oceanos para a sociedade, sendo também uma a oportunidade para reconhecer os desafios consideráveis que o sector enfrenta no que se refere a conservar a sua capacidade de regulação do clima mundial, fornecer serviços ecossistémicos essenciais e proporcionar meios de vida sustentáveis e actividade recreativas seguras.

A pirataria e assaltos armados a navios ameaçam as vidas dos marinheiros e a segurança dos transportes marítimos internacionais, que asseguram a distribuição de 90% das mercadorias mundiais.

O dia mundial dos oceanos foi proposto pela na conferencia mundial do desenvolvimento sustentável, em 1992, mas conhecida por rio +20, durante a cimeira da terra, que decorreu na cidade Brasília do Rio de Janeiro, mas só a partir de 2008, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu oficialmente o dia 8 de Junho como Dia Mundial dos Oceanos através de uma resolução de 5 de Dezembro.

Dados indicam que a quota máxima de pesca admitida para este ano pelo Executivo aproxima-se das 320 mil toneladas, um valor idêntico ao do ano passado, sendo dada prioridade às empresas com infra-estruturas e processamento de transformação em terra.

A pesca artesanal poderá operar até ao limite de 5.500 embarcações, sendo recomendado à pesca industrial o licenciamento de 15 embarcações e à pesca de cerco o licenciamento de 90 embarcações, podendo ser licenciadas para a pesca pelágica até 10 embarcações, para a pesca semi-industrial de arrasto demersal 15, para a pesca de pelágico sete e para a pesca com rede de malha 15.

O esforço de pesca total do camarão de profundidade é fixado em 25 embarcações, o de gamba costeira em 15, o de caranguejo é limitado a seis, o mesmo número que as reservadas à pesca de cefalópodes. Já no que respeita à pesca do Atum do Alto o licenciamento é limitado a um total de 100 embarcações, podendo cada empresa licenciar até 10 embarcações no máximo.

Assuntos Pesca  

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