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12 Junho de 2019 | 14h42 - Actualizado em 12 Junho de 2019 | 18h17

Huambo regista redução de receitas por infracções fiscais

Huambo - Cerca de quatro milhões, 840 mil e 960 kwanzas foram arrecadados pela Polícia Fiscal na província do Huambo, nos últimos 12 meses, menos três milhões, 555 mil e 575, em comparação ao igual período anterior.

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Os dados foram avançados nesta quarta-feira pelo Comandante local da Polícia Fiscal, superintendente Pereira Rosa, no acto das comemorações dos 23 anos da fundação do órgão castrense da Polícia Nacional  (PN).

Na ocasião, o responsável informou que os valores arrecadados resultaram da aplicação de multas a 30 infracções tributárias registadas no período em análise, contra as anteriores 37.

As referidas infracções, disse, foram caracterizadas por presumíveis casos de fraude fiscal com dez casos, contrabando de importação com nove, mercadorias com oito, um de violação das disposições estatutárias e um outro de transgressão florestal.

Segundo referiu, a redução de receitas e de infracções registadas deveu-se as campanhas de sensibilização dos comerciantes sobre a necessidade de cumprimento das disposições legais, em vigor no país, durante as operações da Polícia Fiscal, durante 12 meses.

As comemorações dos 23 anos de existência do órgão decorreram sob o lema “No âmbito da implementação do plano de instrução combativa e patriótica da Polícia Nacional, reforcemos a fiscalização externa no quadro do alargamento da base tributária da Administração Geral Tributária, contribuindo na arrecadação de receitas para o Orçamento Geral do Estado”

Desafios da corporação

O responsável apontou como desafio da corporação, o aumento da capacidade operacional das forças, visando a consolidação dos resultados já alcançados e o reforço das acções de prevenção, investigação e combate às infracções tributárias.

Por sua vez, o comandante em exercício da PN no Huambo, sub-comissário Joaquim Manuel Pereira, que presidia o acto das comemorações da efeméride, destacou o nível de organização, resultados alcançados, empenho e espírito de entrega dos efectivos daquele órgão no cumprimento das suas  missões.

Por isso, apelou ao efectivo a continuar a exercer as suas tarefas com elevado grau de profissionalismo, pautando sempre pela disciplina férrea e lealdade à missão de fiscalização das actividades tributárias, para um melhor contributo na arrecadação de receitas para o Orçamento Geral do Estado.

Recomendou, igualmente, a aposta na formação académica e auto superação técnica e profissional, bem como ao estreitamento de relações de trabalho com a Administração Geral Tributária e outros órgãos afins, para garantia de melhores resultados no cumprimento das suas missões.

A Polícia Fiscal, criada a 12 de Junho de 1996, é uma força especializada da Polícia Nacional, cujas missões visam, entre outras, assegurar a fiscalização das mercadorias que entram, transitem e saíam do país, nas zonas em que a Administração Geral Tributária (AGT) exerce as suas funções.  

Assuntos Província » Huambo  

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