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10 Junho de 2019 | 17h02 - Actualizado em 11 Junho de 2019 | 12h20

OGE/2020 deve favorecer acções sociais - diz governante

Cuito - Os gestores públicos devem ter em atenção, na elaboração dos programas para a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, as acções sociais, visando combater as assimétrias locais e melhorar a qualidade de vida das populações.

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A orientação é do Governador do Bié, Pereira Alfredo, ao falar no seminário subordinado ao tema “Elaboração da proposta do OGE/2020, realizado hoje (segunda-feira), no Cuito, com gestores das unidades orçamentais e órgãos dependentes, na região.

Realçou a necessidade dos gestores públicos terem em observância a lei na elaboração do OGE/2020, para garantia do andamento dos programas inseridos no Plano de Desenvolvimento Nacional.

A proposta da elaboração do OGE /2020, disse, marca o início de uma nova época, daí que deve reflectir os objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018 à 2022, tendo em conta o contexto político e financeiro do país.

Explicou ainda que o seminário visou a tradução das instruções metodológicas e o cumprimento rigoroso dos prazos definidos por lei para a conclusão da proposta do OGE/2020, apelando a maior rigor aos gestores das unidades orçamentais e órgãos dependentes.

O Bié tem uma população de um milhão, 455 mil e 255 habitantes, na sua maioria camponeses.

A província regista uma cativação do valor disponibilizado do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, pelo Ministério das Finanças num montante equivalente a 12 mil milhões 760 milhões 935 mil 429 Kwanzas, correspondendo a 50 por cento.

O OGE é avaliado em 60 mil milhões 981 milhões 642 mil e 201 Kwanzas e, em função da situação, receberá apenas 48 mil milhões 220 milhões 706 mil e 772 Kwanzas, menos 945 milhões 841 mil e 319 Kwanzas em relação ao exercício económico de 2018.

A Assembleia Nacional aprovou, no dia 6 de Junho do ano em curso, o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019 revisto, com despesas e receitas fixadas em 10.4 biliões de kwanzas.

Assuntos OGE   Província » Bié  

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