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27 Agosto de 2019 | 19h34 - Actualizado em 27 Agosto de 2019 | 19h34

BNA aplica multas no valor de AKz 529 milhões

Luanda - O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou, no primeiro semestre deste ano, 130 sanções pecuniárias no valor total de 529 milhões, 875 mil e 875 kwanzas, no âmbito do monitoramento das actividades das instituições financeiras em Angola.

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Edifício do BNA

Foto: Francisco Miudo

Sem dados comparativos, no total, o BNA instaurou 343 processos sancionatórios a instituições financeiras, dos quais resultaram 130 sanções pecuniárias, de acordo com uma nota do Banco Central a que a Angop teve acesso nesta terça-feira.

Durante o período em balanço foram anotadas 15 admoestações em instituições financeiras bancárias e não bancárias.

Relativamente aos bancos, foram aplicadas 69 multas, no valor de 465 milhões, 663 mil e 332 kwanzas e nove admoestações.

No que tange às infracções praticadas pelos bancos comerciais, relativas a matérias cambiais, destacaram-se violação de procedimentos e prazos para reporte de operações executadas, inserção indevida de operações no mapa de necessidades, fraccionamento de operações de mercadorias e violação do limite regulamentar estabelecido para o carregamento de cartões de bandeira internacional.  

Em matéria prudencial, o BNA destaca violação do prazos de reporte de operações sobre remessas de valores, violação dos prazos para reporte de Relatório e Contas, balancetes mensais e trimestrais e o exercício de actividade sem observância da regulamentação relativa ao Registo Especial.

Relativamente à conduta financeira, os bancos cometeram infracções referentes a violação das normas de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Ffinanciamento do Terrorismo (BC/FT), violação de prazos para execução de operações inter-bancárias em moeda nacional e cobrança indevida de comissões.

No tocante às instituições financeiras não bancárias foram aplicadas 61 multas, no valor de 64 milhões, 212 mil e 527 kwanzas.

O BNA diz ter ainda feito seis advertências devido a violação de vários tipos de prazos de reporte sobre taxas de câmbio diárias, balancetes mensais e trimestrais, relatório e contas anuais, operações de compra e venda de moeda estrangeira, operações de remessas de valores e volume de crédito concedido.

Paralelamente às violações acima, o BNA diz ter anotado a inactividade da instituição por período superior a seis meses, violação das normas de Governação e Corporativa e Sistemas de Ccontrolo Interno e alteração estatutária sem a prévia autorização do Banco Central.

Assuntos Banca  

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