Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Economia

10 Outubro de 2019 | 10h26 - Actualizado em 10 Outubro de 2019 | 10h26

Finanças quer respostas rápidas à especulação de preços

Sumbe - O chefe de Secção de Legislação e Fiscalização da Repartição das Finanças no Wacu Cungo, província do Cuanza Sul, Edson Bento, defendeu, nesta quarta-feira, celeridade no combate à especulação de preços com vista a manter a obrigatoriedade do regime de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) apenas aos agentes registados para tal.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Em vigor desde 1 de Outubro, o IVA tem sido aproveitado por comerciantes para especulação

Foto: António Escrivão Arquivo

Falando para uma assistência de representantes de 90 empresas locais, sobre “O IVA, seu impacto na economia nacional”, disse haver comerciantes que incluem nos preços, o Imposto de Consumo (IC), que é suportado na aquisição dos bens, estimulando assim a especulação.

“Todo o Imposto de Consumo suportado na aquisição dos bens, desde a data da entrada do IVA, não deve ser adicionado ao cálculo do preço, mas sim, no final de cada exercício até 2020 poderá ser deduzido à colecta do imposto, ao rendimento dos bens (mercadoria) em que incidiu a venda,” esclareceu.

Advertiu que o incumprimento dessa obrigatoriedade poderá exigir aos órgãos de fiscalização e de justiça a responsabilizaçã dos infractores.

Sublinhou que a AGT deverá ser mais comunicativa para que em todas as sedes municipais onde não esteja instalada a Administração Geral Tributária a população local esteja informada sobre o IVA.

O delegado provincial das Finanças, Alberto Pompéu, apontou, na ocasião, que o Estado encontrou o IVA como uma das fontes de financiamentos.

“Vamos persuadir aqueles que de forma voluntária ou involuntária especulam os preços inviabilizando desta forma o enquadramento legal do IVA a absterem-se dessa prática”, rematou.  

Durante a palestra, fez-se um historial sobre o IVA/ razões da sua implementação, fases da vida do Imposto, Conceitos e caracterização do imposto de consumo e do IVA, exemplos práticos do Imposto de Consumo e do IVA, o regime de IVA e suas vantagens.

O município do Sumbe tem uma área de 3.890 quilómetros quadrados e conta com 289 empresas nos sectores do comércio, prestação de serviços, hotelaria e turismo, duas do sector industrial, (SuperGesso e a Fábrica de Cimento do Kwanza Sul) e três grandes superfícies comerciais.

Leia também
  • 09/10/2019 19:49:19

    MPLA recomenda governo accionar medidas de fiscalização

    Malanje - O Secretariado da Comissão Executiva do Comité Provincial do MPLA recomendou ao governo de Malanje que sejam criados e accionados mecanismos de controlo e fiscalização dos preços dos produtos da cesta básica, com vista a repor o poder de compra dos cidadãos.

  • 09/10/2019 19:29:06

    Governante quer maior rigor na fiscalização dos preços dos produtos

    Saurimo - O governador provincial da Lunda Sul, Daniel Neto, manifestou, hoje em Saurimo, a necessidade de haver maior rigor por parte da Administração Geral Tributária (AGT) na fiscalização dos preços dos produtos, sobretudo os da cesta básica que estão a ser especulados, com a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

  • 09/10/2019 17:31:47

    Fraco desempenho do sector petrolífero influencia economia

    Luanda - Angola consta da lista de países africanos, cuja recuperação da economia manteve-se fraca, uma situação que está a "pesar" as perspectivas da região, de acordo com o relatório da 20ª edição do Africa's Pulse - a actualização económica semestral do Banco Mundial, para a região, apresentado esta quarta-feira, em Washington.